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IND 45/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando: • Solicito a criação do Conselho Municipal Antidrogas no Município de Porto Murtinho.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Processo: 007 / 2024
Autor:  Professora Donizete

IND 44/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro a seguinte providência: • Solicito refazer a caixas de esgoto da rua Tenente Antônio João (Em frente ao bar São Pedro).

Apresentação: 26 de Março de 2024
Processo: 006 / 2024
Autor:  Professora Donizete

IND 43/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• Solicitamos que seja feito um estudo para o aumento da quantidade de vagas do Programa Jovem Aprendiz.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Abril de 2024
Processo: 004 / 2024
Autor:  Gordinho da Pax
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhada a Indicação 004/2024 do Vereador Rudimar - Gordinho da Pax.
Texto Original

IND 42/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• Que seja realizado o Serviço de Iluminação Pública na Rua Blanca Grosso Ledesma de Luise e Luiz de Albuquerque ambas do Bairro Vila Célia e na Rua 15 de Novembro e Rua 7 do Bairro Dom Pepe, visto que a falta de iluminação pública pode vir a ocasionar acidentes de ciclistas e pedestre. Levando em consideração a segurança que a iluminação trás a população.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Abril de 2024
Processo: 008 / 2024
Autor:  Rodrigo Fróes
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação 008-2024 do Vereador Rodrigo Fróes Acosta, onde solicita que seja realizado o Serviço de Iluminação Pública na Rua Blanca Grosso Ledesma de Luise e Luiz de Albuquerque ambas do Bairro Vila Célia e na Rua 15 de Novembro e Rua 7 do Bairro Dom Pepe, visto que a falta de iluminação pública pode vir a ocasionar acidentes de ciclistas e pedestre. Levando em consideração a segurança que a iluminação trás a população.
Texto Original

IND 41/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• Solicito ao Prefeito Municipal , juntamente com o Secretário de Obras,Habitação e Serviços Públicos, que aumente a frequência de molhada de ruas do bairro Jóquei Club, visando amenizar o excesso de poeira. • Solicito ao Prefeito Municipal , juntamente com o Secretário de Obras,Habitação e Serviços Públicos, que seja realizado o serviço de saneamento básico em frente as casas da Rua 6 do Bairro Dom Pepe em frente ao novos lotes.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Abril de 2024
Processo: 007 / 2024
Autor:  Rodrigo Fróes
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação 007-2024 do Vereador Rodrigo Fróes. Solicito ao Prefeito Municipal , juntamente com o Secretário de Obras,Habitação e Serviços Públicos, que aumente a frequência de molhada de ruas do bairro Jóquei Club, visando amenizar o excesso de poeira. Solicito ao Prefeito Municipal , juntamente com o Secretário de Obras,Habitação e Serviços Públicos, que seja realizado o serviço de saneamento básico em frente as casas da Rua 6 do Bairro Dom Pepe em frente ao novos lotes.
Texto Original

IND 40/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Reabertura da Capela Mortuária.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Abril de 2024
Processo: 016 / 2024
Autor:  Helton
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação 016/2024 do Vereador Helton, lida e aprovada.
Texto Original

IND 39/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Saúde. Solicitando os seguintes serviços: Instalação de ares-condicionados na sala dos agentes de saúde, na UBS do Centro.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Abril de 2024
Processo: 015 / 2024
Autor:  Helton
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação 015/2024 do Vereador Helton, lida e aprovada.
Texto Original

IND 38/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte providência: • 1-Solicito a disponibilidade dos serviços de gradear a terra aos moradores da Colônia Bocaiuval, Colônia Ingazeira e km 6; • 2- Informações sobre quais obras serão feitas além do novo parquinho na Avenida Rio Branco.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 003 / 2024
Autor:  Professora Donizete
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 37/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Aquisição de 10 ventiladores no Mercado do Produtor, a fim de amenizar o calor no local, e proporcionar conforto aos frequentadores.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Abril de 2024
Processo: 014 / 2024
Autor:  Helton
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada a Indicação 014/2024 do Vereador Helton.
Texto Original

IND 36/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Solicitando os seguintes serviços: Que seja realizado um evento semanal no Mercado do Produtor, com atrações culturais, visando fomentar o comércio.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Abril de 2024
Processo: 013 / 2024
Autor:  Helton
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação 013/2024 do Vereador Helton, Aprovada.
Texto Original

IND 35/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita a contratação de médico pediatra, para atender em nosso município.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2024
Autor:  Regina Heyn
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 34/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências para a limpeza com urgência do terreno Maria Célia Grosso Paladino , localizado na Vila Célia, neste município.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2024
Autor:  Regina Heyn
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 33/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• Solicitamos a aquisição de ventiladores para os Projetos Judô e Ballet, tendo em vista que alguns encontram-se estragados, e nos últimos meses presenciamos altas temperaturas em nosso Município.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Abril de 2024
Processo: 003 / 2024
Autor:  Gordinho da Pax
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhada a Indicação 003/2024 do Vereador Rudimar - Gordinho da Pax.
Texto Original

IND 32/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• Limpeza dos ares-condicionados da escola cívico militar, cláudio de oliveira que está na sede da Izamaria;

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2024
Autor:  Professor Jayme
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 31/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário seja enviado expediente ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, solicitando: • Que seja realizado tapa buraco na Avenida Laranjeiras (Bairros Jóquei Club e Cohab); • Tapa Buraco na General Cândido Mariano ( Rua do Mercado JV); • Roçagem no aeroporto e ao arredor dele; • Roçagem aos arredores do Estádio Municipal Walfrido Concha.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Processo: 004 / 2024
Autor:  Professora Donizete
Texto Original

IND 30/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Educação. Solicitando os seguintes serviços: Que seja realizado um mutirão para que realizem a limpeza da Escola Municipal Bonifácio Gomes Polo.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Abril de 2024
Processo: 012 / 2024
Autor:  Helton
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação 012/2024 do Vereador Helton, Lida e Aprovada em Plenário.
Texto Original

IND 29/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Educação. Solicitando os seguintes serviços: Que seja entregue um Kit de Material de Manutenção e Jardinagem, para limpeza da Escola Municipal da Aldeia Córrego do Ouro.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Abril de 2024
Processo: 011 / 2024
Autor:  Helton
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação 011/2024 do Vereador Helton, Lida e Aprovada em Plenário.
Texto Original

IND 28/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Limpeza do Canal de Drenagem no Km 06.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Abril de 2024
Processo: 010 / 2024
Autor:  Helton
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação 010/2024 do Vereador Helton, Lida e Aprovada em Plenário.
Texto Original

IND 27/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Que a coleta de lixo no Matadouro seja realizada 2 vezes por semana.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Abril de 2024
Processo: 009 / 2024
Autor:  Helton
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação 009/2024 do Vereador Helton, Lida e Aprovada em Plenário.
Texto Original

IND 26/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Substituição de tubos de drenagem na estrada Municipal, próximo a Chácara do senhor “Valentin Guerreiro”.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Abril de 2024
Processo: 008 / 2024
Autor:  Helton
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação 008/2024 do Vereador Helton, Lida e Aprovada em Plenário.
Texto Original

IND 25/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Manutenção e reparo no aterro sobre o sistema de drenagem da estrada do Bocaiuval, próximo a Chácara da “Dona Ana”.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Abril de 2024
Processo: 007 / 2024
Autor:  Helton
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação 007/2024 do Vereador Helton, Lida e Aprovada em Plenário.
Texto Original

IND 24/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Limpeza da boca dos tubos do sistema de drenagem da Estrada Municipal do Bocaiuval, em trechos específicos.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Abril de 2024
Processo: 006 / 2024
Autor:  Helton
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação 006/2024 do Vereador Helton, Lida e Aprovada em Plenário.
Texto Original

IND 23/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, que possa com máxima urgência, realizar o serviço de nivelamento do terreno no imóvel localizado na Rua 09-Quadra 10-Lote 15- do Bairro Dom Pepe- Nº 15, que urge a necessidade deste serviço de manutenção preventiva.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2024
Processo: 006 / 2024
Autor:  Rodrigo Fróes
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Solicito ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, que possa com máxima urgência, realizar o serviço de nivelamento do terreno no imóvel localizado na Rua 09-Quadra 10-Lote 15- do Bairro Dom Pepe- Nº 15, que urge a necessidade deste serviço de manutenção preventiva.
Texto Original

IND 22/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, que providencie o serviço de calçamento do trecho que dá segmento à calçada da Escola E.M.E.I Primeiros Passos sentido a Rua Joaquim Murtinho.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2024
Processo: 005 / 2024
Autor:  Rodrigo Fróes
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 27 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, que providencie o serviço de calçamento do trecho que dá segmento à calçada da Escola E.M.E.I Primeiros Passos sentido a Rua Joaquim Murtinho.
Texto Original

IND 21/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços públicos, que seja realizado o serviço de Tapa Buracona Rua Dr. Costa Marques do Bairro Nossa Senhora de Aparecida.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2024
Processo: 004 / 2024
Autor:  Rodrigo Fróes
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 27 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Solicito ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços públicos, que seja realizado o serviço de Tapa Buracona Rua Dr. Costa Marques do Bairro Nossa Senhora de Aparecida.
Texto Original

IND 20/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Secretário Municipal de Obras e Habitação que seja feita uma obra para contenção no canal de drenagem de águas pluviais que existe na rua 13 de Junho, passa pela ponte da rua Capitão Cantalice e segue até o canal de macro drenagem próximo a casa das bombas. JUSTIFICATIVA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 2024
Processo: 001 / 2024
Autor:  Rodrigo Fróes
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Solicito ao Secretário Municipal de Obras e Habitação que seja feita uma obra para contenção no canal de drenagem de águas pluviais que existe na rua 13 de Junho, passa pela ponte da rua Capitão Cantalice e segue até o canal de macro drenagem próximo a casa das bombas. JUSTIFICATIVA.
Texto Original

IND 19/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte providência: • 1-Solicito a disponibilidade dos serviços de gradear a terra aos moradores da Colônia Bocaiuval, Colônia Ingazeira e km 6; • 2- Informações sobre quais obras serão feitas além do novo parquinho na Avenida Rio Branco.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 002 / 2024

IND 18/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Realização de um estudo técnico e financeiro acerca da canalização do Canal de drenagem da Av. Laranjeiras (valetão).

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Março de 2024
Processo: 005 / 2024
Autor:  Helton
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 27 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação 005/2024 do Vereador Helton Benitez, Lida e Aprovada em Plenário.
Texto Original

IND 17/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Substituição de Tubos de Drenagem da Rua José Bonifácio, com a Rua Cap. Cantalice.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Março de 2024
Processo: 004 / 2024
Autor:  Helton
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 27 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação 004/2024 do Vereador Helton, Lida e Aprovada em Plenário.
Texto Original

IND 16/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Instalação de Iluminação Pública nas Ruas do novo Loteamento no D. Pepe.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Março de 2024
Processo: 003 / 2024
Autor:  Helton
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 27 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação 003/2024 do Vereador Helton Benitez, Lida e Aprovada em Plenário.
Texto Original

IND 15/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a limpeza do terreno devido o mato estar muito alto e estar causando transtornos aos moradores da região.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2024
Processo: 005 / 2024
Autor:  Jary Brum Acosta
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 27 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 14/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO NA ORLA DO RIO PARAGUAI PRÓXIMO A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA ATENDER A POPULAÇÃO NA PRATICA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2024
Processo: 004 / 2024
Autor:  Jary Brum Acosta
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 27 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 13/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA LIMPEZA DOS CANAIS DE DRENAGEM NO BAIRRO DOM PEPE

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2024
Processo: 003 / 2024
Autor:  Jary Brum Acosta
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 27 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 12/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O REPARO NO POSTE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA TREZE DE MAIO COM A AVENIDA RIO BRANCO

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2024
Processo: 002 / 2024
Autor:  Jary Brum Acosta
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 27 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 11/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A REPOSIÇÃO E REPARO DE 1 (UMA) LÂMPADA NA RUA 8 QUADRA 10 BAIRRO DOM PEPE. SOLICITA A REPOSIÇÃO E REPARO DE 1 (UMA) LÂMPADA NA RUA JOAQUIM MURTINHO Nº 147 CENTRO

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2024
Processo: 001 / 2024
Autor:  Jary Brum Acosta
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Fevereiro de 2024

IND 10/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• Que o próximo Mutirão de Limpeza, tapa buracos e cascalhamento seja feita no Bairro Salim Cafure, visto que se encontra com várias ruas em péssimas condições.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2024
Processo: 002 / 2024
Autor:  Gordinho da Pax
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Encaminhada a Indicação 002/2024 do Vereador Rudimar - Gordinho da Pax.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 9/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• Cascalhamento e patrolamento da Rua Anhanguera no bairro (SALIN CAFURE). • Tapa buraco na rua Capitão Cantalice entre coronel Alfredo Pinto e João Pessoa;

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 2024
Autor:  Professor Jayme
Texto Original

IND 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao secretário Municipal de Obras que seja realizado o serviço de Cascalhamento e tapa buraco na Rua Sabiá do Bairro Jockei Clube para assim atender os justos reclamos dos moradores da referida rua, os quais relatam dificuldade na trafegabilidade de bicicletas e veículos utilizados pela maioria dos moradores.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 2024
Processo: 003 / 2024
Autor:  Rodrigo Fróes
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Solicito ao secretário Municipal de Obras que seja realizado o serviço de Cascalhamento e tapa buraco na Rua Sabiá do Bairro Jockei Clube para assim atender os justos reclamos dos moradores da referida rua, os quais relatam dificuldade na trafegabilidade de bicicletas e veículos utilizados pela maioria dos moradores.
Texto Original

IND 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Secretário Municipal de Obras e Habitação que seja realizado os serviços de Roçada, Remoção de entulhos, Varrição e Limpeza de Canais, em todos os bairros do nosso município para a prevenção e combate a dengue, proliferação de insetos e bichos peçonhentos.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 2024
Processo: 002 / 2024
Autor:  Rodrigo Fróes
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Solicito ao Secretário Municipal de Obras e Habitação que seja realizado os serviços de Roçada, Remoção de entulhos, Varrição e Limpeza de Canais, em todos os bairros do nosso município para a prevenção e combate a dengue, proliferação de insetos e bichos peçonhentos.
Texto Original

IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando a seguinte providência: • Solicito que seja contratado efetivamente um médico Ortopedista para o município.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Processo: 002 / 2024
Autor:  Professora Donizete
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 27 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, solicitando: • Ajuste no valor do Programa “Orgulho de Viver Aqui’’, que hoje se encontra no valor de R$ 4.379,68 ,o ideal que esse reajuste fosse conforme o novo salário mínimo , ajudando assim a MEI na compra de gasolina, manutenção dos equipamentos e outras despesas extras.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Processo: 01 / 2024
Autor:  Professora Donizete
Texto Original

IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Substituição de Tubos de Concreto de 40 mm, no KM 6.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 2024
Processo: 002 / 2024
Autor:  Helton
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação 002/2024, do Vereador Helton, Lida e Aprovada em Plenário.
Texto Original

IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Reparos e Manutenção da Ponte sobre o Rio Amonguijá.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 2024
Processo: 001 / 2024
Autor:  Helton
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação 001/2024, do Vereador Helton, Lida e Aprovada em Plenário.
Texto Original

IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a mutirão de limpeza de toda a cidade, com força tarefa entre os agentes da Secretaria de obras, juntamente com os agentes da vigilância sanitária.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Processo: 001 / 2024
Autor:  Aline Assistente Social
Elbio da Twister
Gordinho da Pax
Helton
Jary Brum Acosta
Professora Donizete
Professor Jayme
Regina Heyn
Rodrigo Fróes
Sônia Ferreira
Thiago do Agro
Texto Original

IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• Limpeza e Revitalização do Parquinho do Centro, tendo em vista que é muito utilizado pelas crianças, onde se encontram com alguns brinquedos danificados, e até o momento é o único da cidade.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 2024
Processo: 001 / 2024
Autor:  Gordinho da Pax
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Encaminhada a Indicação 001/2024 do Vereador Rudimar - Gordinho da Pax.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera disposições da Lei Municipal 1.810, de 27 de julho de 2023, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Caixa Econômica Federal com a garantia da União e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Processo: 004 / 2024
Autor:  Nelson Cintra - Prefeito
Localização Atual:  COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CMJRF
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Março de 2024
11 de Março de 2024
11 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação Final.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.833, de 12 de março de 2024

PL 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Muncipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Processo: 003 / 2024
Autor:  Nelson Cintra - Prefeito
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Encaminhamento de matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Fevereiro de 2024
5 de Março de 2024
11 de Março de 2024
11 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei encaminhado para Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.831, de 12 de março de 2024

PL 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 1.614, de 24 de março de 2017, e dá outras providencias.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Processo: 002 / 2024
Autor:  Nelson Cintra - Prefeito
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Encaminhado para Sanção e Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Encaminhamento do Autografo ao projeto de Lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.832, de 12 de março de 2024

PL 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorizo o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de interesse Social e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Processo: 001 / 2024
Autor:  Nelson Cintra - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status:  Projeto de Lei aprovado em segunda votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Janeiro de 2024
22 de Janeiro de 2024
23 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2024
Última Ação:   projeto de lei aprovado em segunda votação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.830, de 23 de janeiro de 2024

PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a recomposição inflacionaria da remuneração dos servidores Públicos, ativos e inativos do Poder Legislativo de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Processo: 001 / 2024
Autor:  MD - Mesa Diretora
Localização Atual:  PREFEITO MUNICIPAL - PREFEITO
Status:  Encaminhado para Sanção e Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Fevereiro de 2024
27 de Fevereiro de 2024
27 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei Complentar "revisão salarial" aprovado em segunda votação encaminhada para Sanção e Promulgação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 90, de 01 de março de 2024