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Transparência
por Interlegis
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publicado
03/12/2020 21h39,
última modificação
03/12/2020 21h40
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Orçamento e Finanças
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por Interlegis
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última modificação
22/10/2015 11h53
Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.
Convênios
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por Alexssander
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última modificação
24/02/2016 14h13
Nesta seção são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo Município de Porto Murtinho - MS.
Licitações e Contratos
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por Alexssander Freitas do E. Santo
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última modificação
16/05/2023 13h25
Obras e Reformas
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por Alexssander
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última modificação
07/11/2023 18h19
Consulta das obras e reformas da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS
Execução de contratos de publicidade
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por Alexssander Freitas do E. Santo
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última modificação
20/04/2018 13h10
Relatórios em cumprimento ao artigo 16 da Lei 12.232/2010:
“As informações sobre a execução do contrato, com os nomes dos fornecedores de serviços especializados e veículos, serão divulgadas em sítio próprio aberto para o contrato na rede mundial de computadores, garantido o livre acesso às informações por quaisquer interessados.
Parágrafo único. As informações sobre valores pagos serão divulgadas pelos totais de cada tipo de serviço de fornecedores e de cada meio de divulgação.”
Recursos Humanos
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por Interlegis
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última modificação
22/10/2015 13h13
Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.
Patrimônio
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por Alexssander
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última modificação
19/04/2017 14h11
Contas Públicas
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por Alexssander Freitas do E. Santo
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última modificação
07/11/2018 12h25
Relatórios e balancetes das receitas e despesas de acordo com as normas do Tribunal de Contas.
Diárias e Passagens
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por Interlegis
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última modificação
19/04/2017 14h12
Visualizar os gastos com diárias e passagens pagas aos servidores públicos.
Portarias
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por assessoria
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última modificação
04/01/2016 13h39
Publicações
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por assessoria
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última modificação
03/03/2016 00h50
Publicações dos atos oficias da Câmara Municipal de Porto Murtinho
Transparência Gestão 2015/2016
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por Giva
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última modificação
14/05/2018 10h32
Acesso à Informação
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por Interlegis
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última modificação
05/04/2017 12h42
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Dados Abertos
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por Interlegis
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última modificação
19/08/2015 10h33
Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.
Controladoria Geral
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por assessoria
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última modificação
27/02/2023 13h12
Controladoria Geral do Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho - MS
Índice de Transparência
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por Alexssander Freitas do E. Santo
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última modificação
13/09/2019 00h49
Ouvidoria - Geral
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por Alexssander Freitas do E. Santo
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última modificação
12/01/2024 12h45
Canais de atendimento da Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS
Relatório de Ouvidoria
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por Alexssander Freitas do E. Santo
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última modificação
12/01/2024 12h44