Vem a p\u00fablico, por interm\u00e9dio, da presente, a Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho/MS para esclarecer os fatos publicados pelo jornal \u2018Folha de Murtinho\u2019 acerca da ren\u00fancia da 1\u00aa Secret\u00e1ria, Zilda Dur\u00e9 (DEM), na \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria em 08/05/2018.
\r\nOs fatos abordados na not\u00edcia n\u00e3o correspondem \u00e0s raz\u00f5es explicitadas na ren\u00fancia, n\u00e3o correspondem \u00e0s raz\u00f5es expostas pela pr\u00f3pria Vereadora em Sess\u00e3o e, por fim, n\u00e3o correspondem \u00e0 realidade.
\r\nNa carta de ren\u00fancia, a Vereadora \u00e9 clara ao dizer que renunciou por n\u00e3o se sentir parte do atual mandato da Mesa Diretora. No seu tempo de fala, explicou seus motivos e disse que a Presid\u00eancia n\u00e3o compartilha decis\u00f5es institucionais com a 1\u00aa Secretaria. Em nenhum momento, por\u00e9m, a Vereadora Zilda Dur\u00e9 disse, como consta na mat\u00e9ria que o Presidente n\u00e3o presta contas.
\r\nDe toda sorte, este esclarecimento vem dizer que a C\u00e2mara de Vereadores cumpre rigorosamente todas as normas de transpar\u00eancia, estabelecidas pela Lei 12.527/2011, que regula o Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. Cumpre, ainda, todos os prazos e determina\u00e7\u00f5es da Resolu\u00e7\u00e3o 54/2016 do Tribunal de Contas. Ainda, o Portal da Transpar\u00eancia da C\u00e2mara, que pode ser acessado pelo link <http://web.qualitysistemas.com.br/portal/transparencia_publica/camara_municipal_de_porto_murtinho>, \u00e9 modelo de transpar\u00eancia p\u00fablica, utilizado pelos \u00f3rg\u00e3o de controle como exemplo para outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.
\r\nAinda, todos os balan\u00e7os, presta\u00e7\u00f5es de contas, contratos e atos p\u00fablicos, al\u00e9m de devidamente publicadas nos locais determinados pelas leis, s\u00e3o p\u00fablicos e est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de qualquer vereador ou cidad\u00e3o na sede da C\u00e2mara de Porto Murtinho.
\r\n\u00c9 preciso dizer tamb\u00e9m que a Presid\u00eancia tem suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no artigo 10, assim como o 1\u00ba Secret\u00e1rio, no artigo 12 do mesmo Diploma. E estas atribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o plenamente cumpridas por esta gest\u00e3o.
\r\nPor fim, esta Presid\u00eancia desmente qualquer falta de transpar\u00eancia da atual gest\u00e3o, bem como indica que os meios de comunica\u00e7\u00e3o tenham mais responsabilidade na divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias como esta, principalmente diante da imensa dissemina\u00e7\u00e3o das chamadas \u2018fake News\u00b4.
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