{ "claims": [ { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-11-25T11:44:52-02:00", "description": "Senhores Ed\u00eds:\r\n\r\nPorto Murtinho j\u00e1 est\u00e1 com 106 anos de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa e at\u00e9 agora, ao contr\u00e1rio de quase todos os demais munic\u00edpios brasileiros, n\u00e3o possui seu s\u00edmbolo sonoro, ou seja um hino municipal.\r\nQuando ser\u00e1 que o prefeito e os vereadores mostrar\u00e3o amor pela nossa linda cidade? \r\nQuando isso acontecer, estarei pronto \u00e0 participar com o \"HINO DE PORTO MURTINHO\", com a \"CAN\u00c7\u00c3O DO CENTEN\u00c1RIO DE PORTO MURTINHO\" e com a can\u00e7\u00e3o \"BANDEIRA MURTINHENSE\"\r\n\r\nMaestro Osmir Hidalgo Peres.\r\nFone: 996388692\r\n\r\nT\u00edtulo definitivo de Regente pela OMB: Ordem dos M\u00fasicos do Brasil n\u00ba 2878\r\nT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Murtinhense\r\nT\u00edtulo Honor\u00edfico da 2\u00aa Ciafron", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2023-10-30T17:59:40-02:00", "responses": [ { "creator": "alexssander", "date": "2019-05-30T09:32:16.777296", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sugest\u00e3o encaminhada ao Presidente da Mesa Diretora." }, { "creator": "alexssander", "date": "2023-10-30T17:59:40.889532", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Procedimento finalizado." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "S\u00cdMBOLO SONORO (HINO MUNICIPAL)", "uri": "https://www.portomurtinho.ms.leg.br/ouvidoria/20181125114452" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "010.321.970-64", "creation_date": "2023-11-08T18:44:08-02:00", "description": "NOSSA \u00c9 UMA VERGONHA UMA PREFEITURA OFERECER 1/2 SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO PARA 40 HORAS DE TRABALHO. \r\nOS DIRIGENTES DEVERIAM SE ESCONDER E PRINCIPALMENTE ESCONDER OS SEUS BENS, CARROS E FAZENDAS QUE MOSTRAM A ESSE POVO JUDIADO. \r\nSER\u00c1 QUE $600 D\u00c1 PR\u00c1 ALIMENTAR OS SEUS ANIMAIS?", "kind": "denuncia", "modification_date": "2023-11-27T11:48:40-02:00", "responses": [ { "creator": "rosilda", "date": "2023-11-09T11:10:44.230305", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Informamos que recebemos o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o. Estamos tomando provid\u00eancias para o pronto atendimento. Para tanto, solicitamos aguardar retorno." }, { "creator": "rosilda", "date": "2023-11-27T11:48:40.686128", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado(a) senhor(a), considerando as disposi\u00e7\u00f5es contidas na Instru\u00e7\u00e3o Normativa SOUV n\u00ba. 001/2023, aprovada pela resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba.006/2023, as manifesta\u00e7\u00f5es do tipo \"Den\u00fancia\", devem apresentar fatos ou ocorr\u00eancias de ato il\u00edcito, pr\u00e1tica de irregularidades por agentes p\u00fablicos ou de ato il\u00edcito, cuja solu\u00e7\u00e3o dependa da atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os apurat\u00f3rios competentes, que podem incluir documentos comprobat\u00f3rios, etc. Neste sentido, verificamos que a manifesta\u00e7\u00e3o ora protocolada n\u00e3o atendem aos crit\u00e9rios estabelecidos. Informamos ainda que vossa solicita\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser protocolada diretamente ao \u00f3rg\u00e3o envolvido, por meio do canal de ouvidoria. Conclu\u00eddo todos os tramites processuais previstos nesta ouvidoria, o atendimento ser\u00e1 encerrado e arquivado. A Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho/MS coloca-se a disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer d\u00favidas e/ou esclarecimentos por meio deste canal ou ainda pelo tel.(67) 3287-1277, ou ainda de forma presencial no pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho/MS." } ], "review_state": "resolved", "rg": "386.899.130-17", "title": "CONCURSO P\u00daBLICO 02/2023", "uri": "https://www.portomurtinho.ms.leg.br/ouvidoria/20231108184408" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "03822856118", "creation_date": "2023-09-23T10:59:38-03:00", "description": "Noticia-se na data de hoje (23/09/2023), que o caminh\u00e3o Pipa da Prefeitura est\u00e1 sendo utilizado para fins particulares do ent\u00e3o Prefeito Municipal de Porto Murtinho - MS, Sr. Nelson Cintra Ribeiro. A sua resid\u00eancia est\u00e1 localizada na Avenida Rio Branco denominada Casar\u00e3o, e pelas imagens e v\u00eddeos anexadas na presente representa\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel verificar que o im\u00f3vel est\u00e1 sendo contemplado pelo referido bem p\u00fablico, molhando o quintal, cal\u00e7adas, e o terreno ao lado, que tamb\u00e9m \u00e9 de propriedade do Prefeito Municipal. Portanto, solicita-se provid\u00eancias a fim de apurar poss\u00edvel pr\u00e1tica de peculato e improbidade administrativa, bem como outros decorrentes, como pol\u00edtico-administrativo, de compet\u00eancia legal desta Casa de Leis.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2023-11-27T12:20:54-02:00", "responses": [ { "creator": "rosilda", "date": "2023-10-09T09:42:12.058788", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Informamos que recebemos o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o. Estamos tomando provid\u00eancias para o pronto atendimento. Para tanto, solicitamos aguardar retorno." }, { "creator": "rosilda", "date": "2023-10-31T12:52:04.467948", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Instaurados procedimentos preparat\u00f3rios internos, visando apurar den\u00fancia como narrados na inicial. O presente autos foram remetidos ao Presidente desta Casa de Leis, sendo ainda prorrogado o prazo de resposta por mais 30 (trinta) dias, conforme previsto na Instru\u00e7\u00e3o Normativa SOUV n\u00ba. 001/2023." }, { "creator": "rosilda", "date": "2023-11-27T12:20:54.807664", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado(a) senhor(a), considerando as disposi\u00e7\u00f5es contidas na Instru\u00e7\u00e3o Normativa SOUV n\u00ba. 001/2023, aprovada pela resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba.006/2023, Informamos que a vossa manifesta\u00e7\u00e3o protocolada nesta ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho/MS foi devidamente encaminhada ao minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Mato Grosso do Sul (MPMS), sob o protocolo n\u00ba 02202300137144 em 17/11/2023, para as devidas providencias. Conclu\u00eddos todos os tramites processuais previstos nesta ouvidoria, o atendimento ser\u00e1 encerrado e arquivado.\r\n A ouvidoria do Poder Legislativo Municipal de porto Murtinho M/S, coloca-se a disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer d\u00favidas e/ou esclarecimentos por meio deste canal ou ainda pelo tel.(67) 3287-1277, ou ainda de forma presencial no pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho/MS." } ], "review_state": "resolved", "rg": "001777646", "title": "Uso de bens p\u00fablicos", "uri": "https://www.portomurtinho.ms.leg.br/ouvidoria/20230923105938" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "000000000000", "creation_date": "2023-09-29T12:11:01-03:00", "description": "Parab\u00e9ns pelo funcionamento de t\u00e3o importante canal com a popula\u00e7\u00e3o.", "kind": "elogio", "modification_date": "2023-10-30T17:58:21-02:00", "responses": [ { "creator": "rosilda", "date": "2023-10-09T09:48:20.561050", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Estamos tomando provid\u00eancias para o pronto atendimento do seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o. Para tanto, solicitamos aguardar retorno." }, { "creator": "alexssander", "date": "2023-10-30T17:58:21.681143", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Agradecemos o contato, e ressaltamos o compromisso desta Casa de leis com a sociedade, no cumprimento das miss\u00f5es constitucionais." } ], "review_state": "resolved", "rg": "0000000000000000", "title": "Funcionamento.", "uri": "https://www.portomurtinho.ms.leg.br/ouvidoria/20230929121101" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "03822856118", "creation_date": "2024-02-19T15:16:29-03:00", "description": "Baseado no regimento interno no ART 72 par\u00e1grafo 4 e 5 venho atrav\u00e9s desse canal de denuncia citar a i regularidade do vereador jari junto a casa de leis e espero que providencia seja tomadas", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-03-27T10:42:33-03:00", "responses": [ { "creator": "rosilda", "date": "2024-02-20T09:17:59.156323", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Informamos que recebemos o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o. Estamos tomando provid\u00eancias para o pronto atendimento. Para tanto, solicitamos aguardar retorno.\r\n" }, { "creator": "rosilda", "date": "2024-02-20T10:41:21.981764", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado(a) senhor(a), considerando as disposi\u00e7\u00f5es contidas na Instru\u00e7\u00e3o Normativa SOUV n\u00ba. 001/2023, aprovada pela resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba.006/2023, item 6.11 Informamos que a vossa solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 inconclusiva e insuficiente para an\u00e1lise de informa\u00e7\u00e3o, sendo assim solicitamos informa\u00e7\u00f5es complementares como, fotos, v\u00eddeos e etc. Que dever\u00e1 ser atendida dentro de um prazo de 30 dias." }, { "creator": "rosilda", "date": "2024-03-27T10:42:33.314657", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado(a) senhor(a), considerando as disposi\u00e7\u00f5es contidas na Instru\u00e7\u00e3o Normativa SOUV n\u00ba. 001/2023, aprovada pela resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba.006/2023, item 6.12 Informamos que o atendimento foi encerrado tendo em vista a aus\u00eancia da manifesta\u00e7\u00e3o, o autor n\u00e3o prestou informa\u00e7\u00f5es solicitadas para o esclarecimento dos fatos." } ], "review_state": "resolved", "rg": "001777646", "title": "Vereador jari", "uri": "https://www.portomurtinho.ms.leg.br/ouvidoria/20240219151629" }, { "area": "plena-rio", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-04-26T10:46:42-03:00", "description": "O Funcion\u00e1rio contatado pela c\u00e2mara municipal de Porto Murtinho neste ano , tamb\u00e9m \u00e9 contatado pelo estado e desde 2015 o mesmo \u00e9 lotado na Segov . \r\n Magregor Silva Baptista foi contatado em janeiro deste corrente ano pela SEGoV , com n\u00famero de matricula 132055022. Todos sabemos que em Porto Murtinho , n\u00e3o existe representa\u00e7\u00e3o da Segov e que Magregor \u00e9 residente permanente aqui . Queremos saber se esse contrato com o estado do MS , ainda esta ativo ou n\u00e3o ? Mesmo porque esta pessoa foi contratada pelo presidente da c\u00e2mara em jan/fev deste ano.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2023-10-30T17:59:20-02:00", "responses": [ { "creator": "alexssander", "date": "2019-05-30T09:28:25.298656", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Instaurados procedimentos preparat\u00f3rios internos, visando apurar poss\u00edvel ac\u00famulo de cargos, por servidor p\u00fablico, verificou-se a improced\u00eancia da den\u00fancia, vez que o servidor foi exonerado do cargo que ocupava na SEGOV em 12/01/2019, atrav\u00e9s do Decreto P- 317/2019, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado, Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba. 9.828, de 24/01/2019, p. 36-37. A contrata\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara ocorreu em 20/02/2019, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba. 026/2019, ou seja, posterior a exonera\u00e7\u00e3o no Estado, assim afastado o ac\u00famulo de cargos.\r\n" }, { "creator": "alexssander", "date": "2019-05-30T09:29:41.578944", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Procedimento finalizado." }, { "creator": "alexssander", "date": "2023-10-30T17:59:20.931418", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Procedimento finalizado." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Servidor contratado pela c\u00e2mara mun\u00edcipal de Porto Murtinho \u00e9 funcion\u00e1rio fantasma do Estado da SEGOV", "uri": "https://www.portomurtinho.ms.leg.br/ouvidoria/20190426104642" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-03-13T18:04:32-03:00", "description": "Boa Tarde\r\n\r\nGostaria de saber se, al\u00e9m do Distrito sede, o munic\u00edpio de Porto Murtinho conta com mais algum outro distrito em seu territ\u00f3rio. Caso possua, gostaria de ter acesso \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o referente ao tema (leis de cria\u00e7\u00e3o, delimita\u00e7\u00e3o, etc).\r\n\r\nAtt", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2023-10-30T18:00:07-02:00", "responses": [ { "creator": "alexssander", "date": "2019-05-29T20:14:07.618693", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Ol\u00e1 boa noite. Informamos que o munic\u00edpio n\u00e3o possui distrito.\r\n" }, { "creator": "alexssander", "date": "2023-10-30T18:00:07.852900", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Procedimento finalizado." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Distrito", "uri": "https://www.portomurtinho.ms.leg.br/ouvidoria/20190313180432" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "0000000000000000", "creation_date": "2023-12-19T11:29:48-02:00", "description": "Venho por meio deste solicitar esclarecimentos a respeito da data da realiza\u00e7\u00e3o da prova te\u00f3rica para o Concurso P\u00fablico da C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho - MS que est\u00e1 sendo realizada no mesmo dia da prova te\u00f3rica do Concurso P\u00fablico da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - MS. Gostaria de saber o motivo de ambas serem na mesma data, dia 28/01/2024, sendo que isso FERE O PRINC\u00cdPIO DA AMPLA ACESSIBILIDADE AOS CARGOS P\u00daBLICOS, previsto no artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 a possibilidade de concorrer \u00e0s vagas de n\u00edvel superior no Concurso P\u00fablico da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho e aos cargos de n\u00edvel m\u00e9dio no Concurso P\u00fablico da C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho, independente da organiza\u00e7\u00e3o dos per\u00edodos de realiza\u00e7\u00e3o da provas e por qual motivo n\u00e3o podem ser feitas em DATAS DISTINTAS, como por exemplo, realizar o Concurso P\u00fablico da C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho no dia 27/01/2024 e o Concurso P\u00fablico da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho no dia 28/01/2024.\r\nAguardo, ansioso por uma resposta.\r\n\r\nAtt:\r\nHelder Gomes de Holanda", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-01-16T13:51:28-02:00", "responses": [ { "creator": "rosilda", "date": "2023-12-19T11:37:18.275545", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "informamos que recebemos o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o. Estamos tomando provid\u00eancias para o pronto atendimento. Para tanto, solicitamos aguardar retorno." }, { "creator": "rosilda", "date": "2023-12-21T10:53:56.943740", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Instaurados procedimentos preparat\u00f3rios internos, visando apurar esclarecimentos a respeito da data da realiza\u00e7\u00e3o da prova te\u00f3rica para o Concurso P\u00fablico da C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho \u2013 MS, narrados na inicial. O presente autos foram remetidos ao Presidente desta Casa de Leis, \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pesquisa ao Ensino e \u00e0 Cultura/FAPEC/MS e ao Presidente da comiss\u00e3o de concurso, sendo ainda prorrogado o prazo de resposta por 20 (vinte) dias, conforme previsto na Instru\u00e7\u00e3o Normativa SOUV n\u00ba. 001/2023." }, { "creator": "rosilda", "date": "2024-01-16T13:49:01.050480", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado(a) senhor(a), considerando as disposi\u00e7\u00f5es contidas na Instru\u00e7\u00e3o Normativa SOUV n\u00ba. 001/2023, aprovada pela resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba.006/2023, Informamos que a vossa manifesta\u00e7\u00e3o protocolada nesta ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho/MS foi devidamente respondida pela Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pesquisa ao Ensino e \u00e0 Cultura/FAPEC/MS, resposta em arquivo anexado. Conclu\u00eddos todos os tramites processuais previstos nesta ouvidoria, o atendimento ser\u00e1 encerrado e arquivado.\r\n A ouvidoria do Poder Legislativo Municipal de porto Murtinho M/S, coloca-se a disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer d\u00favidas e/ou esclarecimentos por meio deste canal ou ainda pelo tel.(67) 3287-1277, ou ainda de forma presencial no pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho/MS.\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "000000000000000000", "title": "solicita\u00e7\u00e3o de esclarecimento", "uri": "https://www.portomurtinho.ms.leg.br/ouvidoria/20231219112948" } ], "ombudsoffices": [ { "areas": [ { "area": "Ouvidoria", "email": "ouvidoria@portomurtinho.ms.leg.br", "responsible": "Rosilda Ojeda Cabanha" } ], "claim_types": [ { "claim_type": "Den\u00fancia" }, { "claim_type": "D\u00favida" }, { "claim_type": "Elogio" }, { "claim_type": "Sugest\u00e3o" }, { "claim_type": "Reclama\u00e7\u00e3o" } ], "description": "Em observ\u00e2ncia \u00e0 Lei n\u00ba. 13.709/18 \u2013 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e demais normativas aplic\u00e1veis sobre prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, manifesto-me de forma informada, livre, expressa e consciente, no sentido de autorizar a C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho/MS, a realizar o tratamento de meus Dados Pessoais para cadastro e tramita\u00e7\u00e3o das demandas encaminhadas a Ouvidoria. Qualquer d\u00favida, entrar em contato com a Ouvidoria Geral pelo e-mail: ouvidoria@portomurtinho.ms.leg.br ou pelo tel. (67) 3287-1277.", "display_claims": false, "email_template": "
Prezado(a) Senhor(a)\u00a0{name}
\r\nInformamos que recebemos o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o com os seguintes dados:
\r\nT\u00edtulo:\u00a0{title}
\r\nN\u00famero do protocolo:\u00a0{protocol}
\r\nEstamos tomando provid\u00eancias para o pronto atendimento do seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o. Para tanto, solicitamos aguardar retorno.
\r\nPara acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, clique ou cole no seu navegador o seguinte endere\u00e7o:\u00a0{url}
\r\n\u00a0
\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho/MS
", "email_template_states": "Prezado(a) Senhor(a)\u00a0{name}
\r\nInformamos que o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o encontra-se na seguinte situa\u00e7\u00e3o:\u00a0{status}
\r\nQualquer d\u00favida estamos a disposi\u00e7\u00e3o.
\r\nAtenciosamente.
\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Porto Murtinho/MS
", "managers": [ "pom" ], "title": "Ouvidoria", "uri": "https://www.portomurtinho.ms.leg.br/ouvidoria" } ] }