Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS

Portaria nº. 040, de 10 de abril de 2018: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 24/09/2018 18h18
Altera o percentual de gratificação de função do servidor Elvio Sandro Palacio e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2018
Resolução nº. 043, de 21 de Outubro de 2014: por Alexssander — última modificação 21/01/2016 13h13
Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de Novembro de 2011, âmbito da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS
Localizado em Transparência / Resoluções / 2014
Audiência Pública sobre o Código Tributário Municipal: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 10/12/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Portaria nº. 049, de 02 de junho de 2017: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 31/07/2017 10h29
Dispõe sobre a concessão de progressão funcional ao servidor Jamerson Kill e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2017
Câmara Municipal convida a todos para participar da Audiência Pública visando tratar do Relatório de Gestão Fiscal do 1º Semestre de 2017: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 27/07/2017 — última modificação 27/07/2017 12h34
A Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS realizará Audiência Pública, amanhã, quinta-feira (28/07/2017) visando apresentar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º semestre de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Relatórios das Auditorias Internas: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 09/01/2019 — última modificação 13/10/2025 20h09
Os órgãos públicos devem divulgar os resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo, incluindo prestações de contas relativas a exercícios anteriores (Art. 7º, alínea b, Lei Federal nº. 12.527/2011).
Localizado em Transparência / Controladoria Geral
Portaria nº. 063_2024 Alteração da designação de agente de contratação.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 17/06/2025 12h19
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2024
Relatório de Auditoria - Ação nº. 005/2022: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 27/02/2023 13h22
Avaliar o grau de implementação e regulamentação da Lei Federal nº. 13.460/2017, referente aos processos de ouvidoria no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho – MS.
Localizado em Transparência / … / 2022 / Relatório de Auditoria - Ação nº. 005/2022
PORTARIA N° 012 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.pdf: por Katiana Alves Corrêa — última modificação 26/07/2023 11h52
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2021
Portaria n°. 088_2024 - Concessão de maternidade IARA YASMIN.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 17/06/2025 12h19
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