Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS

Portaria nº. 077, de 09 de agosto de 2018: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 24/09/2018 19h59
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão de Luiz Henrique Jacquet e dá outras providências.
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Portaria nº. 036, de 28 de março de 2018: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 24/09/2018 18h09
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor Valério Romão e dá outras providências.
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Instrução Normativa nº. 005-2015 - Concesão de Diárias - REVOGADO: por assessoria — última modificação 14/02/2023 13h34
“Dispõe sobre procedimentos para concessão de diárias a Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Porto Murtinho – MS”. Revogado pela Resolução nº. 004, de 14 de fevereiro de 2023.
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Portaria nº 105_2024 - “Dispõe sobre a transferência de bens móveis em desusos pela Câmara Municipal de Porto Murtinho – MS, e dá outras providências”.: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 17/06/2025 12h24
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Portaria nº. 004, de 08 de janeiro de 2018: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 24/09/2018 11h11
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão de Ivanilda Paduim de Oliveira Benites e dá outras providências.
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Acórdão AC00 - 1759-2023_Contas de Gestão 2016.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 20/05/2024 15h54
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Planejamento Estratégico: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 17/07/2023 — última modificação 18/07/2023 18h09
MISSÃO, VISÃO E VALORES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO - MS
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PORTARIA N° 049, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022..pdf: por Katiana Alves Corrêa — última modificação 18/08/2023 11h32
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LOA será votada até dia 15 de Dezembro, afirma Regina Heyn: por aurora — publicado 23/11/2016 — última modificação 24/11/2016 10h24
A presidente, explicou que as devidas análises no texto original, bem como, propostas de emendas estão sendo trabalhadas pelos demais vereadores
Instrução Normativa nº. 003-2015 - Normas gerais para realização de despesas: por assessoria — última modificação 28/01/2016 12h31
“Dispõe sobre as normas gerais para realização de despesas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho e dá outras providências”.
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