Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS

Portaria nº. 042, de 12 de abril de 2018: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 24/09/2018 18h20
Dispõe sobre a concessão de progressão funcional ao servidor Rudis Pereira Correa e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2018
Portaria nº. 041, de 12 de abril de 2018: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 24/09/2018 18h19
Dispõe sobre a concessão de progressão funcional ao servidor Luiz Henrique Jacquet e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2018
Aprovado a entrada do projeto de lei de obrigatoriedade sobre acompanhamentos de gestantes.: por Giva — publicado 13/05/2019
O Projeto garante o direito do acompanhante permanecer durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
21ª Sessão Ordinária Legislativa: por Yolanda Meireles — publicado 31/08/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resolução nº. 002, de 07 de fevereiro de 2025: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 06/04/2025 22h25
“Dispõe sobre o Procedimento para Pequenas Compras e Prestação de Serviços de Pronto Pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Porto Murtinho – MS”.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Legislação aplicável
Lei Complementar Municipal nº. 050, de 23 de Novembro de 2016: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 23/01/2017 — última modificação 20/06/2021 13h14 — registrado em: Controladoria
Dispõe sobre a Controladoria na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Controladoria Geral / Legislação sobre a Controladoria Interna
Educação, saúde e infraestrutura são discutidos pelos vereadores na sessão desta terça-feira na Câmara: por Giva — publicado 24/02/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
27ª Sessão: Projetos de Lei e proposições apresentados pelo legislativo nesta terça-feira 22: por Giva — publicado 25/10/2019 — última modificação 03/12/2020 22h45
Onze Projetos de Lei foram apresentados na Sessão desta terça-feira 22 de outubro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores votam quatro projetos na 28ª Sessão desta terça-feira, 16.: por Giva — publicado 17/10/2018 — última modificação 17/10/2018 22h47
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores de Porto Murtinho retornaram aos trabalhos legislativos nesta terça-feira (07).: por Giva — publicado 08/08/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 69

Resultado da busca por lei