Resultado da busca por lei

698 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 12/05/2024 17h12
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document Acórdão - AC00 - 426-2025_TCE-MS.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 17/06/2025 17h46
Localizado em Transparência / Contas de Gestão - Câmara Municipal / Contas de Gestão 2023
Arquivo PDF document Acórdão 417-2024_Contas de Gestão de 2022.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 14/05/2024 11h06
Localizado em Transparência / Contas de Gestão - Câmara Municipal / Contas de Gestão 2022
Arquivo PDF document Acórdão AC00 - 638-2024_Contas de Gestão 2017.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 20/05/2024 16h04
Localizado em Transparência / Contas de Gestão - Câmara Municipal / Contas de Gestão 2017
Arquivo PDF document Acórdão AC00 - 1696_2023_Contas de Gestão 2021_TCE_MS.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 14/05/2024 11h07
Localizado em Transparência / Contas de Gestão - Câmara Municipal / Contas de Gestão 2021
Arquivo PDF document Acórdão AC00 - 1759-2023_Contas de Gestão 2016.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 20/05/2024 15h54
Localizado em Transparência / Contas de Gestão - Câmara Municipal / Contas de Gestão 2016
Arquivo PDF document Acórdão TCE-MS_539-2024_Contas de Gestão 2020.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 14/05/2024 11h11
Localizado em Transparência / Contas de Gestão - Câmara Municipal / Contas de Gestão 2020
AGEAHB realiza Audiência Pública nesta quarta-feira 04/07 na Câmara Municipal.
por Giva — publicado 04/07/2018
A ação tratará da “Regularização de Títulos de Imóveis.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Anexo 12 - Balanco Orcamentario 1.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 17/06/2025 17h44
Localizado em Transparência / Contas de Gestão - Câmara Municipal / Contas de Gestão 2024
Arquivo PDF document Anexo 12 - Balanco Orcamentario.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 17/06/2025 17h48
Localizado em Transparência / Contas de Gestão - Câmara Municipal / Contas de Gestão 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 70