Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
Ouvidoria Fala.BR
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
772
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Portaria nº. 063-2024_Agente de Contratação.pdf
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
última modificação
13/01/2026 18h23
Localizado em
Transparência
/
…
/
Responsáveis
/
Agentes de contratação
Portaria nº. 055_2026_Incentivo Finaneiro Reinaldo Morinigo.pdf
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
última modificação
20/01/2026 21h37
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
2026
Portaria nº. 020, de 16 de janeiro de 2018
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
última modificação
24/09/2018 17h00
Dispõe sobre o adicional de tempo de serviço ao servidor Alexssander Freitas do Espirito Santo e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
2018
Portaria nº. 019-2025_Agente de Contratação e Equipe de Apoio.pdf
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
última modificação
13/01/2026 18h16
Localizado em
Transparência
/
…
/
Responsáveis
/
Agentes de contratação
Portaria nº. 017, de 08 de janeiro de 2018
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
última modificação
24/09/2018 16h52
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor Silvio José Colina e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
2018
Câmara recebe projeto de Lei oriundo do poder executivo para apreciação em regime de urgência
por
Yolanda Meireles
—
publicado
09/02/2023
Portaria nº. 052_2026_Incentivo Financeiro Marco Antônio Vaz.pdf
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
última modificação
20/01/2026 21h37
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
2026
Portaria nº. 051_2026_Incentivo Financeiro Celina Neusa Mendes.pdf
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
última modificação
20/01/2026 21h37
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
2026
Portaria nº. 050_2026_Incentivo Financeiro Ronaldo Miranda Maldonado.pdf
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
última modificação
20/01/2026 21h37
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
2026
Portaria nº. 025, de 15 de fevereiro de 2018
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
última modificação
24/09/2018 17h11
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão de Givanilson Sanabria e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
2018
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
10
11
12
[
13
]
14
15
16
...
78