Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS

IN SCI nº. 002-2018 - Manual de Auditoria: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 06/03/2018 13h47
Dispõe sobre a padronização de procedimentos para a realização de Auditoria Interna nos setores da Câmara Municipal de Porto Murtinho, objetivando discipliná-los conforme o planejamento e metodologia de trabalho.
Localizado em Transparência / … / Instruções Normativas / SCI - Sistema de Controle Interno
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 13/09/2019
Localizado em Transparência / Índice de Transparência
Informações Gerais: por Interlegis — última modificação 24/03/2026 17h50
Nessa seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, compreendendo suas funções, competências, relação de autoridades, horários de atendimento.
Localizado em Sobre a Câmara
Instrução Normativa nº. 004-2015 - Gestor de Contratos: por assessoria — última modificação 28/01/2016 12h32
“Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a gestão e fiscalização dos contratos administrativos da Câmara Municipal de Porto Murtinho, conforme o art. 67 da Lei 8.666/93 e suas alterações”.
Localizado em Transparência / … / Instruções Normativas / SCA - Sistema de Controle Administrativo
Instrução Normativa nº. 001-2014 - Verbas Indenizatórias - REVOGADO: por assessoria — última modificação 27/02/2023 13h55
“Dispõe sobre a organização e os procedimentos de protocolo central do Poder Legislativo do Município de Porto Murtinho – MS”.
Localizado em Transparência / … / Instruções Normativas / SFI - Sistema Financeiro
Instrução Normativa nº. 005-2015 - Concesão de Diárias - REVOGADO: por assessoria — última modificação 14/02/2023 13h34
“Dispõe sobre procedimentos para concessão de diárias a Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Porto Murtinho – MS”. Revogado pela Resolução nº. 004, de 14 de fevereiro de 2023.
Localizado em Transparência / … / Instruções Normativas / SFI - Sistema Financeiro
Instrução Normativa nº. 003-2015 - Normas gerais para realização de despesas: por assessoria — última modificação 28/01/2016 12h31
“Dispõe sobre as normas gerais para realização de despesas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho e dá outras providências”.
Localizado em Transparência / … / Instruções Normativas / SFI - Sistema Financeiro
Instrução Normativa nº. 002-2015 - Protocolo Central: por assessoria — última modificação 28/01/2016 12h30
“Dispõe sobre a organização e os procedimentos de protocolo central do Poder Legislativo do Município de Porto Murtinho – MS”.
Localizado em Transparência / … / Instruções Normativas / SCA - Sistema de Controle Administrativo
Instrução Normativa nº. 006-2016 - Cadastro Geral de Fornecedores: por Alexssander — última modificação 20/05/2016 09h38 — registrado em: Controladoria, Instrução Normativa
Dispõe sobre o cadastro geral de fornecedores da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, previsto no art. 34 da Lei nº. 8.666/93.
Localizado em Transparência / … / Instruções Normativas / SCA - Sistema de Controle Administrativo
Instrução Normativa SFI nº. 001, de 08 de fevereiro de 2023: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 14/02/2023 13h37
Dispõe sobre procedimentos para a concessão e prestação de contas de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS.
Localizado em Transparência / … / Instruções Normativas / SFI - Sistema Financeiro

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 10 11 12 [13] 14 15 16 ... 79

Resultado da busca por lei