Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS

Instrução Normativa SRH nº. 001-2016: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 29/11/2016 12h25
“Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela Unidade Contábil Financeira e pelo Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Porto Murtinho – MS, na prática de suas atividades”.
Localizado em Transparência / … / Instruções Normativas / SRH - Sistema de Recursos Humanos
Juiz da Comarca de Porto Murtinho é homenageado por vereadores em Sessão Solene.: por Giva — publicado 06/07/2018 — última modificação 06/07/2018 10h38
Cezar Fidel Volpi recebeu o título de Honra ao Mérito.
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Lei Complementar Municipal nº. 050, de 23 de Novembro de 2016: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 23/01/2017 — última modificação 20/06/2021 13h14 — registrado em: Controladoria
Dispõe sobre a Controladoria na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Controladoria Geral / Legislação sobre a Controladoria Interna
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 2015: por Alexssander — última modificação 25/05/2016 12h25 — registrado em: Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Municipal nº. 1.546, de 01 de Julho de 2014, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Orçamentos / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 2016: por Alexssander — última modificação 25/05/2016 12h22 — registrado em: Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Municipal nº. 1.571, de 08 de Julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Orçamentos / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 2017: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 31/01/2017 11h25
Lei Municipal nº. 1.600, de 12 de Julho de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2017, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Orçamentos / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): por Alexssander — publicado 25/02/2016
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças - SIAFIC / Orçamentos
Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 16/05/2023
Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Legislação aplicável
Lei Municipal nº. 1.534, de 23 de Dezembro de 2013: por Alexssander — última modificação 25/05/2016 12h18
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Orçamentos / Plano Plurianual (PPA)
Lei Orçamentária Anual (LOA): por Alexssander — publicado 25/02/2016
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças - SIAFIC / Orçamentos

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