Resultado da busca por lei

781 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PORTARIA N° 067, DE 24 DE MAIO DE 2021..pdf
por Katiana Alves Corrêa última modificação 26/07/2023 11h54
Localizado em Transparência / / Portarias / 2021
Arquivo Office Word 2007 XML document Contas de Gestão - 2015
por Alexssander última modificação 27/02/2023 13h36 — registrado em:
Localizado em Transparência / Controladoria Geral / Pareceres sobre as contas anuais de gestão
Arquivo PDF document Portaria nº. 039_2026_Charbel Miguel Benites.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 19/01/2026 21h15
Localizado em Transparência / / Portarias / 2026
Arquivo PDF document Portaria nº. 036_2026_Gratificação Reinaldo Morinigo.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 19/01/2026 21h15
Localizado em Transparência / / Portarias / 2026
Arquivo PDF document Portaria nº. 037_2026_Gratificação Celina Mendes.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 19/01/2026 21h15
Localizado em Transparência / / Portarias / 2026
Arquivo PDF document Portaria nº. 035_2026_Gratificação Márcia Ribeiro.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 19/01/2026 21h15
Localizado em Transparência / / Portarias / 2026
Arquivo PDF document Relatório Conclusivo - Inspeção nº. 001-2024_Execução da despesas.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 13/10/2025 20h12
Localizado em Transparência / / Relatórios das Auditorias Internas / 2024
Arquivo PDF document Instrução Normativa nº. 004-2015 - Gestor de Contratos
por assessoria última modificação 28/01/2016 12h32
“Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a gestão e fiscalização dos contratos administrativos da Câmara Municipal de Porto Murtinho, conforme o art. 67 da Lei 8.666/93 e suas alterações”.
Localizado em Transparência / / Instruções Normativas / SCA - Sistema de Controle Administrativo
Arquivo PDF document Metodologia EBT.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 02/03/2023 00h00
Localizado em Transparência / / 2022 / Relatório de Auditoria - Ação nº. 006/2022
Arquivo PDF document Portaria nº. 007, de 08 de janeiro de 2018
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 24/09/2018 11h36
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão de Anderson Nunes e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Portarias / 2018