Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS

Diário Oficial Eletrônico da Câmara de Porto Murtinho - MS já está no ar: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 08/02/2017 — última modificação 09/02/2017 01h32
Por meio da Lei Municipal nº. 1.607, de 30 de Dezembro de 2016, foi criado o Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo (DOPL), que entrou em operação no dia 30 de Janeiro de 2017, com sua primeira edição.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parecer Prévio do Tribunal de Contas de MS - PA00 - 153-2023: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 12/05/2024 13h00
Localizado em Transparência / Contas de Governo - Prefeitura / Contas de Governo 2019
Relatório Conclusivo - Inspeção nº. 001-2025, ref. a análise do Movimento financeiro 2025: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 13/10/2025 19h54
Localizado em Transparência / … / Relatórios das Auditorias Internas / 2025
Apresentação dos Projetos de Leis 005 e 006/2017: por thauany — publicado 03/04/2017 — última modificação 03/04/2017 12h20
A Câmara Municipal de Porto Murtinho – MS, recebe o Prefeito Derlei João Delevatti (PSDB) e a primeira dama e Secretária de Assistência Social Nádia Delevatti, para a apresentação dos Projetos de Leis 005 e 006/2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria nº. 040, de 10 de abril de 2018: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 24/09/2018 18h18
Altera o percentual de gratificação de função do servidor Elvio Sandro Palacio e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2018
Resolução nº. 043, de 21 de Outubro de 2014: por Alexssander — última modificação 21/01/2016 13h13
Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de Novembro de 2011, âmbito da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS
Localizado em Transparência / Resoluções / 2014
Relatórios das Auditorias Internas: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 09/01/2019 — última modificação 13/10/2025 20h09
Os órgãos públicos devem divulgar os resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo, incluindo prestações de contas relativas a exercícios anteriores (Art. 7º, alínea b, Lei Federal nº. 12.527/2011).
Localizado em Transparência / Controladoria Geral
Portaria nº. 049, de 02 de junho de 2017: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 31/07/2017 10h29
Dispõe sobre a concessão de progressão funcional ao servidor Jamerson Kill e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2017
Câmara Municipal convida a todos para participar da Audiência Pública visando tratar do Relatório de Gestão Fiscal do 1º Semestre de 2017: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 27/07/2017 — última modificação 27/07/2017 12h34
A Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS realizará Audiência Pública, amanhã, quinta-feira (28/07/2017) visando apresentar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º semestre de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria nº. 063_2024 Alteração da designação de agente de contratação.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 17/06/2025 12h19
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2024

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