Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS

Apresentação dos Projetos de Leis 005 e 006/2017: por thauany — publicado 03/04/2017 — última modificação 03/04/2017 12h20
A Câmara Municipal de Porto Murtinho – MS, recebe o Prefeito Derlei João Delevatti (PSDB) e a primeira dama e Secretária de Assistência Social Nádia Delevatti, para a apresentação dos Projetos de Leis 005 e 006/2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resolução nº. 043, de 21 de Outubro de 2014: por Alexssander — última modificação 21/01/2016 13h13
Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de Novembro de 2011, âmbito da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS
Localizado em Transparência / Resoluções / 2014
Audiência Pública sobre o Código Tributário Municipal: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 10/12/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Portaria nº. 049, de 02 de junho de 2017: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 31/07/2017 10h29
Dispõe sobre a concessão de progressão funcional ao servidor Jamerson Kill e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2017
Câmara Municipal convida a todos para participar da Audiência Pública visando tratar do Relatório de Gestão Fiscal do 1º Semestre de 2017: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 27/07/2017 — última modificação 27/07/2017 12h34
A Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS realizará Audiência Pública, amanhã, quinta-feira (28/07/2017) visando apresentar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º semestre de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria nº. 063_2024 Alteração da designação de agente de contratação.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 17/06/2025 12h19
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2024
Relatório de Auditoria - Ação nº. 005/2022: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 27/02/2023 13h22
Avaliar o grau de implementação e regulamentação da Lei Federal nº. 13.460/2017, referente aos processos de ouvidoria no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho – MS.
Localizado em Transparência / … / 2022 / Relatório de Auditoria - Ação nº. 005/2022
Relatórios das Auditorias Internas: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 09/01/2019 — última modificação 13/10/2025 20h09
Os órgãos públicos devem divulgar os resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo, incluindo prestações de contas relativas a exercícios anteriores (Art. 7º, alínea b, Lei Federal nº. 12.527/2011).
Localizado em Transparência / Controladoria Geral
Parecer Prévio TCE_MS_Contas de Governo_2022_Nelson Cintra Ribeiro.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 07/04/2026 21h09
Localizado em Transparência / Contas de Governo - Prefeitura / Contas de Governo 2022
Parecer Técnico Controle Interno 2024.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 17/06/2025 17h44
Localizado em Transparência / Contas de Gestão da Câmara Municipal / Contas de Gestão 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 15 16 17 [18] 19 20 21 ... 79

Resultado da busca por lei