Resultado da busca por lei

682 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Portaria nº 019_2025 Dispõe sobre a designação dos servidores responsáveis pela remessa e ratificações dos dados de cada um dos módulos do sistema e-Sfinge.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 18/06/2025 10h56
Localizado em Transparência / / Portarias / 2025
Arquivo Plano Anual de Auditoria Interna - 2022
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 27/02/2023 13h15
O presente PAAI – Plano Anual de Auditoria Interna para o exercício de 2022 da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Porto Murtinho – MS (PAAI/2022) tem como objetivo a realização de auditorias preventivas, contábeis e operacionais, nas Unidades Administrativas, compondo as seguintes áreas: recursos humanos, patrimônio, compras, contábil, financeira, orçamentária, contratos, aditivos e administração geral.
Localizado em Transparência / Controladoria Geral / Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI)
Vereadoras de Porto Murtinho firmam parcerias para campanha Agosto Lilás
por Giva publicado 27/07/2021
As ações serão realizadas em parceria com a Câmara e Prefeitura, através da Coordenadoria da Mulher e das Secretarias Municipais e estarão sendo realizadas durante todo o mês de Agosto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Portaria nº 043_2025 Dispõe sobre concessão de adicional de incentivo à capacitação de servidor e dá outras providências - ROBSON JARA ARECO.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 18/06/2025 10h56
Localizado em Transparência / / Portarias / 2025
Arquivo PDF document Portaria nº. 093_2024_Designa Rudis Pereira Corrêa para função de Chefe do Nucleo Orçamentário.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 17/06/2025 12h20
Localizado em Transparência / / Portarias / 2024
Vereadores discutem soluções para reduzir problemas com buracos e iluminação pública na 8ª Sessão Ordinária.
por Giva publicado 12/04/2018 última modificação 13/04/2018 10h49
A 8ª Sessão Ordinária ocorreu nesta terça-feira 10 de abril.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream Programa de Auditoria
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 27/02/2023 13h43
Localizado em Transparência / / Relatórios das Auditorias Internas / Relatório de Auditoria - Ação nº. 004/2022
Arquivo PDF document Portaria nº 040_2025 Dispõe sobre concessão de adicional de incentivo à capacitação de servidor e dá outras providências - LUIZ HENRIQUE JACQUET.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 18/06/2025 10h56
Localizado em Transparência / / Portarias / 2025
por Alexssander Freitas do E. Santo publicado 03/01/2024 última modificação 04/01/2024 17h17 — registrado em:
Regulamenta as disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 sobre licitações e contratos administrativos, para aplicação do novo regime licitatório no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Legislação aplicável
Arquivo PDF document Portaria nº. 079, de 01 de Agosto de 2017
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 17/10/2017 10h41
Altera o percentual de gratificação de função do servidor Alexssander Freitas do Espirito Santo e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Portarias / 2017