Resultado da busca por lei

698 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Anexo 13 - Balanco Financeiro.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 17/06/2025 17h44
Localizado em Transparência / Contas de Gestão - Câmara Municipal / Contas de Gestão 2024
Arquivo PDF document Anexo 13 - Balanco Financeiro.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 17/06/2025 17h48
Localizado em Transparência / Contas de Gestão - Câmara Municipal / Contas de Gestão 2022
Arquivo PDF document Anexo 14 - Balanco Patrimonial.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 17/06/2025 17h44
Localizado em Transparência / Contas de Gestão - Câmara Municipal / Contas de Gestão 2024
Arquivo PDF document Anexo 15 - Demonstrativo das Variacoes Patrimoniais.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 17/06/2025 17h44
Localizado em Transparência / Contas de Gestão - Câmara Municipal / Contas de Gestão 2024
Arquivo PDF document Anexo 15 - Demonstrativo das Variacoes Patrimoniais.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 17/06/2025 17h48
Localizado em Transparência / Contas de Gestão - Câmara Municipal / Contas de Gestão 2022
Arquivo PDF document Anexo 17 - Demonstrativo da Divida Flutuante 1.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 17/06/2025 17h44
Localizado em Transparência / Contas de Gestão - Câmara Municipal / Contas de Gestão 2024
Arquivo PDF document Anexo 17 - Demonstrativo da Divida Flutuante.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 17/06/2025 17h48
Localizado em Transparência / Contas de Gestão - Câmara Municipal / Contas de Gestão 2022
Apresentação dos Projetos de Leis 005 e 006/2017
por thauany — publicado 03/04/2017 — última modificação 03/04/2017 12h20
A Câmara Municipal de Porto Murtinho – MS, recebe o Prefeito Derlei João Delevatti (PSDB) e a primeira dama e Secretária de Assistência Social Nádia Delevatti, para a apresentação dos Projetos de Leis 005 e 006/2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado a entrada do projeto de lei de obrigatoriedade sobre acompanhamentos de gestantes.
por Giva — publicado 13/05/2019
O Projeto garante o direito do acompanhante permanecer durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado Cinco Projetos de Lei da Mesa Diretora
por rafael — publicado 02/03/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 70