Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS

Resolução nº. 031, de 30 de Dezembro de 2012: por assessoria — última modificação 24/11/2015 13h47
Regulamenta o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº. 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo de Porto Murtinho - MS e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Resoluções / 2012
Vereadoras de Porto Murtinho firmam parcerias para campanha Agosto Lilás: por Giva — publicado 27/07/2021
As ações serão realizadas em parceria com a Câmara e Prefeitura, através da Coordenadoria da Mulher e das Secretarias Municipais e estarão sendo realizadas durante todo o mês de Agosto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria nº 043_2025 Dispõe sobre concessão de adicional de incentivo à capacitação de servidor e dá outras providências - ROBSON JARA ARECO.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 18/06/2025 10h56
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2025
Portaria nº. 093_2024_Designa Rudis Pereira Corrêa para função de Chefe do Nucleo Orçamentário.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 17/06/2025 12h20
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2024
Portaria nº 040_2025 Dispõe sobre concessão de adicional de incentivo à capacitação de servidor e dá outras providências - LUIZ HENRIQUE JACQUET.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 18/06/2025 10h56
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2025
Portaria nº. 005, de 08 de janeiro de 2018: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 24/09/2018 11h16
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão de Marly Norimi Miyaki e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2018
Portaria nº. 075, de 09 de agosto de 2018: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 24/09/2018 19h57
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão de Angel Amarilla e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2018
Portaria nº. 076, de 09 de agosto de 2018: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 24/09/2018 19h58
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão de Katia Aguilera Avalos e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2018
Parecer Prévio do Tribunal de Contas - PA00 - 8/2024: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 12/05/2024 13h06
Localizado em Transparência / Contas de Governo - Prefeitura / Contas de Governo 2020
Acórdão TCE-MS_539-2024_Contas de Gestão 2020.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 14/05/2024 11h11
Localizado em Transparência / Contas de Gestão da Câmara Municipal / Contas de Gestão 2020

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