Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS

Portaria nº. 018, de 16 de janeiro de 2023 - REVOGADA: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 24/07/2023 10h21
Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos para o exercício financeiro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Responsáveis / Fiscais de contratos
Portaria nº 035_2025 Dispõe sobre a Designação de Servidor Efetivo para ocupar Cargo em Confiança e dá outras providências - RUDIS PEREIRA CORREA.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 18/06/2025 10h56
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2025
Portaria nº 026_2025 Dispõe sobre a Designação de Servidora Efetiva para ocupar Cargo em Confiança e dá outras providências - ROSILDA OJEDA CABANHA.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 18/06/2025 10h56
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2025
Competência e Estrutura: por Interlegis — última modificação 02/05/2024 18h27
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.
Localizado em Sobre a Câmara
Portaria nº 060_2025 Dispõe sobre a Designação de Servidora Efetiva para ocupar Cargo em Confiança e dá outras providências - MAIARA PEREIRA COSTENARO.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 18/06/2025 10h57
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2025
Portaria nº 027_2025 Dispõe sobre a Designação de Servidor Efetivo para ocupar Cargo em Confiança e dá outras providências - LÊNIN BENITES JACQUET.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 18/06/2025 10h56
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2025
Portaria nº 015_2025 Dispõe sobre a Designação de Servidor Efetivo para ocupar Cargo em Confiança e dá outras providências - LUIZ HENRIQUE JACQUET.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 18/06/2025 10h56
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2025
Parecer do Tribunal de Contas - PA00 - 40/2021: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 12/05/2024 12h43
Parecer do Tribunal de Contas - PA00 - 40_2021
Localizado em Transparência / Contas de Governo - Prefeitura / Contas de Governo 2015
Resolução nº. 002, de 14 de fevereiro de 2024: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 15/02/2024
Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Legislativo de Porto Murtinho - MS e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Legislação aplicável
Câmara Municipal investe na qualificação de seus servidores com participação em eventos estaduais: por Pedro Olmedo — publicado 15/05/2025 — última modificação 15/05/2025 09h51

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