Resultado da busca por lei

698 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Portaria nº 041_2025 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares do servidor JAMENSON KILL e dá outras providências.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 18/06/2025 10h56
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2025
Arquivo PDF document Portaria nº 009_2025 Dispõe sobre a Designação de Servidor Efetivo para ocupar Cargo em Confiança e dá outras providências - VALÉRIO ROMÃO.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 18/06/2025 10h56
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2025
Arquivo PDF document Relatório Voto_Contas de Gestão de 2020.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 14/05/2024 11h11
Localizado em Transparência / Contas de Gestão - Câmara Municipal / Contas de Gestão 2020
Arquivo object code Declaração de não nepostismo
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 13/10/2025 12h30
Localizado em Transparência / … / Formulários e Check List / Gestão de Pessoas
Arquivo PDF document Portaria nº 059_2025 Dispõe sobre a concessão de gratificação de servidor público designado para exercício da função no regime de dedicação exclusiva - ROBSON JARA ARECO.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 18/06/2025 10h56
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2025
Arquivo PDF document Portaria nº. 022, de 31 de janeiro de 2018
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 24/09/2018 17h03
Dispõe sobre a revogação do percentual de gratificação da servidora Cheeyenne Barbosa e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2018
Arquivo PDF document Portaria nº 010_2025 Dispõe sobre a Designação de Servidor Efetivo para ocupar Cargo em Confiança e dá outras providências - ALEXSSANDER DO ESPÍRITO SANTO.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 18/06/2025 10h56
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2025
Arquivo PDF document Portaria nº. 023, de 06 de fevereiro de 2018
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 24/09/2018 17h05
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão de Erika Danielle Ximenes Benites e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2018
Execução de contratos de publicidade
por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 18/04/2018 — última modificação 20/04/2018 13h10 — registrado em:
Relatórios em cumprimento ao artigo 16 da Lei 12.232/2010: “As informações sobre a execução do contrato, com os nomes dos fornecedores de serviços especializados e veículos, serão divulgadas em sítio próprio aberto para o contrato na rede mundial de computadores, garantido o livre acesso às informações por quaisquer interessados. Parágrafo único. As informações sobre valores pagos serão divulgadas pelos totais de cada tipo de serviço de fornecedores e de cada meio de divulgação.”
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document Portaria nº 067_2025 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares do servidor MARCO ANTONIO VAZ e dá outras providências.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 18/06/2025 10h57
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 20 21 22 [23] 24 25 26 ... 70