Resultado da busca por lei

698 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Portaria nº. 001_2024_Gozo de Ferias Valerio Romao.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 17/06/2025 12h19
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2024
Arquivo PDF document PORTARIA N° 066, DE 13 DE MAIO DE 2021..pdf
por Katiana Alves Corrêa — última modificação 26/07/2023 11h54
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2021
Arquivo PDF document PORTARIA N° 144, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022..pdf
por Katiana Alves Corrêa — última modificação 18/08/2023 11h36
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2022
Arquivo PDF document Portaria nº 064_2025 Dispõe sobre a nomeação ao cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência e dá outras providências - ANDERSON VALEIJO.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 18/06/2025 10h57
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2025
Arquivo PDF document Portaria nº. 079_2024_Autoriza o pagamento de férias do servidor Valério Romão.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 17/06/2025 12h20
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2024
Arquivo PDF document PORTARIA N° 078, DE 16 DE MARCO DE 2022..pdf
por Katiana Alves Corrêa — última modificação 18/08/2023 11h33
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2022
Arquivo PDF document PORTARIA N° 070, DE 14 DE JUNHO DE 2021..pdf
por Katiana Alves Corrêa — última modificação 26/07/2023 11h54
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2021
Vereadoras iniciam movimento para a retomada do fórum municipal da mulher.
por Giva — publicado 18/05/2018
O projeto de Lei foi instituído em 2001.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Portaria nº 032_2025 Dispõe sobre a nomeação ao cargo em comissão de Assessor Parlamentar e dá outras providências - MARCOS ANTÔNIO MARTINEZ.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 18/06/2025 10h56
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2025
Arquivo PDF document Portaria nº 030_2025 Dispõe sobre a nomeação ao cargo em comissão de Assessora Parlamentar e dá outras providências - PATRICIA GONZALE WANDERLEY.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 18/06/2025 10h56
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 49 50 51 [52] 53 54 55 ... 70