Resultado da busca por lei

772 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Portaria nº. 020, de 15 de janeiro de 2025
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 14/09/2025 20h11
“Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos para o exercício financeiro de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências”.
Localizado em Transparência / … / Responsáveis / Fiscais de contratos
Arquivo PDF document Portaria nº. 020, de 16 de janeiro de 2018
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 24/09/2018 17h00
Dispõe sobre o adicional de tempo de serviço ao servidor Alexssander Freitas do Espirito Santo e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2018
Arquivo PDF document Portaria nº. 020_2026_Nomeação Fermino Medina.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 19/01/2026 21h14
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2026
Arquivo PDF document Portaria nº. 021, de 31 de janeiro de 2018
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 24/09/2018 17h02
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor Alexssander Freitas do Espirito Santo e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2018
Arquivo PDF document Portaria nº. 021_2026_Nomeação Mayara Lucy Gill Acosta.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 19/01/2026 21h14
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2026
Arquivo PDF document Portaria nº. 022, de 31 de janeiro de 2018
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 24/09/2018 17h03
Dispõe sobre a revogação do percentual de gratificação da servidora Cheeyenne Barbosa e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2018
Arquivo PDF document Portaria nº. 022_2026_Nomeação Rosália Silguero Palacios.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 19/01/2026 21h14
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2026
Arquivo PDF document Portaria nº. 023, de 06 de fevereiro de 2018
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 24/09/2018 17h05
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão de Erika Danielle Ximenes Benites e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2018
Arquivo PDF document Portaria nº. 023_2026_Nomeação Wagner Augusto A. Ramires.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 19/01/2026 21h14
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2026
Arquivo PDF document Portaria nº. 024, de 09 de fevereiro de 2018
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 24/09/2018 17h08
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão de Miguela Kerly Romão Britos e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 50 51 52 [53] 54 55 56 ... 78