Resultado da busca por lei

772 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Portaria nº. 028_2026_Gratificação Darlene Fróes Loubet.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 19/01/2026 21h15
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2026
Arquivo PDF document Portaria nº. 029, de 05 de março de 2018
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 24/09/2018 17h23
Dispõe a aprovação da Instrução Normativa SCI nº. 002/2018 que dispõe sobre a padronização de procedimentos para a realização de Auditoria Interna nos setores da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2018
Arquivo PDF document Portaria nº. 029_2024_Exonerar Robson Areco_ Diretor Geral.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 17/06/2025 12h19
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2024
Arquivo PDF document Portaria nº. 029_2026_Gratificação Marcos Antônio Gamarra Lescano.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 19/01/2026 21h15
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2026
Arquivo PDF document Portaria nº. 030, de 05 de março de 2018
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 24/09/2018 17h24
Dispõe sobre adicional por tempo de serviço ao servidor Jamerson Kill e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2018
Arquivo PDF document Portaria nº. 030_2024_Exonerar Maiara Pereira Costenaro.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 17/06/2025 12h19
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2024
Arquivo PDF document Portaria nº. 030_2026_Gratificação Ailton Sanches.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 19/01/2026 21h15
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2026
Arquivo PDF document Portaria nº. 031, de 05 de março de 2018
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 24/09/2018 17h27
Altera o percentual de gratificação de função da servidora Miguela Kerly Ramão Britos e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2018
Arquivo PDF document Portaria nº. 031_2024 - Nomear JACKELINE OSVANIA APARECIDA CONCHA CACERES.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 17/06/2025 12h19
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2024
Arquivo PDF document Portaria nº. 031_2026_Gratificação Antônio Santo Olmedo.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 19/01/2026 21h15
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2026
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 52 53 54 [55] 56 57 58 ... 78