Resultado da busca por lei

781 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Portaria nº. 044_2024_Nomear Maiara Pereira Costenaro - Assessora Técnica Legislativa.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 17/06/2025 12h19
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2024
Arquivo PDF document Portaria nº. 044_2026_Nomeação Anderson Valeijo.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 19/01/2026 21h15
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2026
Arquivo PDF document Portaria nº. 045, de 17 de abril de 2018
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 24/09/2018 18h23
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora Márcia Ribeiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2018
Arquivo PDF document Portaria nº. 045_2024 - Nomear LETICIA GARCIA NETO.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 17/06/2025 12h19
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2024
Arquivo PDF document Portaria nº. 045_2026_Nomeação Jorgue Meaurio Filho.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 19/01/2026 21h15
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2026
Arquivo PDF document Portaria nº. 046, de 20 de abril de 2018
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 24/09/2018 18h23
Dispõe sobre ponto facultativo no expediente da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2018
Arquivo PDF document Portaria nº. 046_2024_Nomear Tassyane Melgarejo do Espirito Santo - Assistente Parlamentar.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 17/06/2025 12h19
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2024
Arquivo PDF document Portaria nº. 046_2026_Nomeação Marco Antônio Martinez.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 19/01/2026 21h15
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2026
Arquivo PDF document Portaria nº. 047_2024_Gozo de Ferias e Pagamento JAMENSON KILL.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 17/06/2025 12h19
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2024
Arquivo PDF document Portaria nº. 047_2026_Progressão funcional do servidor Alexssander Freitas.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 19/01/2026 21h15
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2026
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 57 58 59 [60] 61 62 63 ... 79