Resultado da busca por lei

700 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Office Excel 2007 XML workbook Checklist_EBT_360.xlsx
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 02/03/2023 00h01
Localizado em Transparência / / 2022 / Relatório de Auditoria - Ação nº. 006/2022
Carta de Serviços ao Usuário
por Alexssander Freitas do E. Santo publicado 05/08/2021 última modificação 12/12/2023 16h06
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document Ofício nº. 006-2022 - Comunicado de Auditoria - Portal da Transparência.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 02/03/2023 00h01
Localizado em Transparência / / 2022 / Relatório de Auditoria - Ação nº. 006/2022
Arquivo PDF document Relatório Anual da Ouvidoria - 2024.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 07/01/2025 18h36
Localizado em Transparência / Relatório de Ouvidoria
Arquivo PDF document Ofício ao Presidente da Câmara para julgamento das Contas
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 12/05/2024 13h00
Localizado em Transparência / Contas de Governo - Prefeitura / Contas de Governo 2019
Moradores do Bairro Salim Cafure e Cherogami participam de Audiência Pública da AGEHAB.
por Giva publicado 05/07/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CPI já esta instaurada na Câmara de Porto Murtinho
por aurora publicado 29/11/2016 última modificação 01/12/2016 11h00
Marco Andrei confirmou a realização da primeira reunião e a elaboração do oficio objetivando notificar Edicarlos Oliveira quanto ao inicio dos trabalhos e para que apresente sua defesa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Termo de Compromisso de Confidencialidade e Proteção de Dados Pessoais
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 03/12/2025 12h37
Localizado em Transparência / / Formulários e Check List / Gestão de Pessoas
Câmara de Murtinho realiza 9ª Sessão Ordinária.
por Giva publicado 19/04/2018
O poder legislativo se reuniu na noite desta terça-feira para a 9ª Sessão Ordinária de 2018.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Resolução nº. 004, de 20 de março de 2012
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 11/03/2021 12h12
Cria o código de ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Porto Murtinho e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara / Código de Ética e Decoro Parlamentar