Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS

Portaria nº. 129_2024_Gozo de Férias mais Um terço João Carlos Dionisio.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 17/06/2025 12h20
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Porto Murtinho: Vereadores recebem Orçamento 2017: por aurora — publicado 17/10/2016 — última modificação 17/10/2016 11h17
Os vereadores da Câmara de Porto Murtinho irão analisar o Orçamento previsto 2017, proposto pela atual administração municipal
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Presidente da Câmara sanciona Lei dos ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego Público: por assessoria — publicado 16/11/2015 — última modificação 16/11/2015 14h00 — registrado em: Ruídos Urbanos
A Presidente da Câmara Municipal de Porto Murtinho, Vereadora Sirley Pacheco (PSB) sancionou tacitamente na data de hoje (16/11/2015) a Lei Municipal nº. 1.583/2015, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Porto Murtinho.
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Primeira Sessão Extraordinária nesta casa de Leis. Deu-se entrada a Três projetos de Leis de Autoria do Executivo Municipal: por rafael — publicado 23/02/2016 — última modificação 23/02/2016 10h31
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Programa de Auditoria: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 27/02/2023 13h43
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Programa de Auditoria - Ação nº. 005-2022_Ouvidoria.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 01/03/2023 23h49
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Programa de Auditoria - Ação nº. 006-2022_Portal da Transparência.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 02/03/2023 00h00
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Projeto de Lei “Aluno Esportista do Ano” de autoria do Vereador Élbio foi aprovado pela Câmara: por Giva — publicado 25/10/2019 — última modificação 03/12/2020 22h45
O projeto de Lei é de autoria do vereador Élbio Balta (PR)
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Projeto de Lei n 02/2023 propõe o aumento do auxílio financeiro do Programa Prosperar: por Yolanda Meireles — publicado 23/06/2023
O Projeto será votado na próxima terça-feira, 29 de Junho de 2023.
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Projeto de Lei propõe fechamento de bares e conveniências a meia noite: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 24/08/2017
Os Vereadores de Porto Murtinho estão analisando um Projeto de Lei de nº 014/2017, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos bares no município de Porto Murtinho.
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