Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS

Relatório de atividades da Controladoria Interna 2023_Assinado digitalmente.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 13/10/2025 18h45
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Relatório de Auditoria - Ação nº. 002/2022: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 01/03/2023
Analisar os autos dos processos de licitação em todas as modalidades previstas na Lei Federal nº. 8.666/93 e/ou na NLL (Nova Lei de Licitações) Lei Federal nº. 14.133/2021, bem como, dispensas e inexigibilidades e de Pregão (Lei Federal nº. 10.520/2002), possíveis fracionamento ilegal de despesas, restrições e direcionamentos do certame que gerem prejuízos ao erário.
Localizado em Transparência / … / Relatórios das Auditorias Internas / 2022
Relatório de Auditoria - Ação nº. 005/2022: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 27/02/2023 13h22
Avaliar o grau de implementação e regulamentação da Lei Federal nº. 13.460/2017, referente aos processos de ouvidoria no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho – MS.
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Relatório de Auditoria - Ação nº. 005/2022: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 01/03/2023
Avaliar o grau de implementação e regulamentação da Lei Federal nº. 13.460/2017, referente aos processos de ouvidoria no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho – MS.
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Relatório de Auditoria - Ação nº. 006/2022: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 27/02/2023 13h24
Verificar o cumprimento dos principais requisitos e elementos que devem compor o Portal da Transparência (Ativa e Passiva) no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho – MS.
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Relatório de Gestão 2022.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 17/06/2025 17h48
Localizado em Transparência / Contas de Gestão - Câmara Municipal / Contas de Gestão 2022
Relatório e Voto Conta de Gestão 2021.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 14/05/2024 11h08
Localizado em Transparência / Contas de Gestão - Câmara Municipal / Contas de Gestão 2021
Relatório e Voto REV - G.ICN - 44_2024.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 14/05/2024 11h06
Localizado em Transparência / Contas de Gestão - Câmara Municipal / Contas de Gestão 2022
Relatório e Voto REV - G.MCM - 2451-2023: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 12/05/2024 13h01
Localizado em Transparência / Contas de Governo - Prefeitura / Contas de Governo 2019
Relatório e Voto REV - G.MCM - 3512/2023: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 12/05/2024 13h06
Localizado em Transparência / Contas de Governo - Prefeitura / Contas de Governo 2020

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