Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS

Relatório e Voto REV - G.ODJ - 3855-2023_Contas de Gestão 2016.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 20/05/2024 15h54
Localizado em Transparência / Contas de Gestão - Câmara Municipal / Contas de Gestão 2016
Relatório e Voto REV - G.RC - 3671-2023_Contas de Gestão 2017.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 20/05/2024 16h04
Localizado em Transparência / Contas de Gestão - Câmara Municipal / Contas de Gestão 2017
Relatório Voto_Contas de Gestão de 2020.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 14/05/2024 11h11
Localizado em Transparência / Contas de Gestão - Câmara Municipal / Contas de Gestão 2020
Relatórios das Auditorias Internas: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 09/01/2019 — última modificação 13/10/2025 20h09
Os órgãos públicos devem divulgar os resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo, incluindo prestações de contas relativas a exercícios anteriores (Art. 7º, alínea b, Lei Federal nº. 12.527/2011).
Localizado em Transparência / Controladoria Geral
Resolução nº. 002, de 07 de fevereiro de 2025: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 06/04/2025 22h25
“Dispõe sobre o Procedimento para Pequenas Compras e Prestação de Serviços de Pronto Pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Porto Murtinho – MS”.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Legislação aplicável
Resolução nº. 002, de 14 de fevereiro de 2024: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 15/02/2024
Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Legislativo de Porto Murtinho - MS e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Legislação aplicável
Resolução nº. 004, de 20 de março de 2012: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 11/03/2021 12h12
Cria o código de ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Porto Murtinho e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara / Código de Ética e Decoro Parlamentar
Resolução nº. 008, de 22 de dezembro de 2023: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 03/01/2024
Dispõe sobre a contratação direta regida pela Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Legislação aplicável
Resolução nº. 028, de 13 de Maio de 2013: por assessoria — última modificação 24/11/2015 15h34
Dispõe sobre a regulamentação do inciso VI do artigo 7º da Lei Municipal nº. 1.398, de 22/01/2009 e dá outras providências
Localizado em Transparência / Resoluções / 2013
Resolução nº. 031, de 30 de Dezembro de 2012: por assessoria — última modificação 24/11/2015 13h47
Regulamenta o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº. 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo de Porto Murtinho - MS e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Resoluções / 2012

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