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Relatório e Voto REV - G.ODJ - 3855-2023_Contas de Gestão 2016.pdf
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
última modificação
20/05/2024 15h54
Localizado em
Transparência
/
Contas de Gestão - Câmara Municipal
/
Contas de Gestão 2016
Relatório e Voto REV - G.RC - 3671-2023_Contas de Gestão 2017.pdf
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
última modificação
20/05/2024 16h04
Localizado em
Transparência
/
Contas de Gestão - Câmara Municipal
/
Contas de Gestão 2017
Relatório Voto_Contas de Gestão de 2020.pdf
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
última modificação
14/05/2024 11h11
Localizado em
Transparência
/
Contas de Gestão - Câmara Municipal
/
Contas de Gestão 2020
Relatórios das Auditorias Internas
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
publicado
09/01/2019
—
última modificação
13/10/2025 20h09
Os órgãos públicos devem divulgar os resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo, incluindo prestações de contas relativas a exercícios anteriores (Art. 7º, alínea b, Lei Federal nº. 12.527/2011).
Localizado em
Transparência
/
Controladoria Geral
Resolução nº. 002, de 07 de fevereiro de 2025
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
última modificação
06/04/2025 22h25
“Dispõe sobre o Procedimento para Pequenas Compras e Prestação de Serviços de Pronto Pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Porto Murtinho – MS”.
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Legislação aplicável
Resolução nº. 002, de 14 de fevereiro de 2024
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
publicado
15/02/2024
Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Legislativo de Porto Murtinho - MS e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Legislação aplicável
Resolução nº. 004, de 20 de março de 2012
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
última modificação
11/03/2021 12h12
Cria o código de ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Porto Murtinho e dá outras providências
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Código de Ética e Decoro Parlamentar
Resolução nº. 008, de 22 de dezembro de 2023
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
publicado
03/01/2024
Dispõe sobre a contratação direta regida pela Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Legislação aplicável
Resolução nº. 028, de 13 de Maio de 2013
por
assessoria
—
última modificação
24/11/2015 15h34
Dispõe sobre a regulamentação do inciso VI do artigo 7º da Lei Municipal nº. 1.398, de 22/01/2009 e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
Resoluções
/
2013
Resolução nº. 031, de 30 de Dezembro de 2012
por
assessoria
—
última modificação
24/11/2015 13h47
Regulamenta o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº. 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo de Porto Murtinho - MS e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Resoluções
/
2012
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