Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS

Resolução nº. 031, de 30 de Dezembro de 2012: por assessoria — última modificação 24/11/2015 13h47
Regulamenta o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº. 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo de Porto Murtinho - MS e dá outras providências.
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Resolução nº. 043, de 21 de Outubro de 2014: por Alexssander — última modificação 21/01/2016 13h13
Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de Novembro de 2011, âmbito da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS
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Resolução_nº_002_2024_Regulamenta_SRP_Atualizada_em_14_02__2024.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 17/06/2025 12h20
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Rodapé do Portal: por Interlegis — publicado 08/03/2023 — última modificação 15/09/2025 09h21
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
RSS: por Interlegis — última modificação 19/08/2015 10h33
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Secretária de Saúde vai à Câmara expor ações da pasta: por Giva — publicado 06/03/2021
A reunião ocorreu na manhã desta sexta-feira 05 no gabinete da Câmara
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Sessão de Boas Vindas: por thauany — publicado 21/02/2017 — última modificação 02/03/2017 09h34
Sessão Solene de início aos trabalhos legislativos aconteceu nesta terça-feira 14 de fevereiro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sob a presidência de Sônia Ferreira, Câmara realiza sessão nesta terça 08: por Giva — publicado 09/10/2019 — última modificação 03/12/2020 22h44
Os vereadores reforçaram pedidos de melhorias no município.
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Termo de Compromisso de Confidencialidade e Proteção de Dados Pessoais: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 03/12/2025 12h37
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Unanimidade - Vereadores votaram pela rejeição de três vetos do Executivo Municipal.: por Giva — publicado 16/08/2018 — última modificação 17/08/2018 10h14
Todos os vereadores votaram contra os vetos apresentado pelo executivo.
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