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Arquivo Resolução nº. 031, de 30 de Dezembro de 2012
por assessoria última modificação 24/11/2015 13h47
Regulamenta o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº. 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo de Porto Murtinho - MS e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Resoluções / 2012
Arquivo Resolução nº. 043, de 21 de Outubro de 2014
por Alexssander última modificação 21/01/2016 13h13
Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de Novembro de 2011, âmbito da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS
Localizado em Transparência / Resoluções / 2014
Arquivo PDF document Resolução_nº_002_2024_Regulamenta_SRP_Atualizada_em_14_02__2024.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 17/06/2025 12h20
Localizado em Transparência / / Portarias / 2024
Rodapé do Portal
por Interlegis publicado 08/03/2023 última modificação 15/09/2025 09h21
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
RSS
por Interlegis última modificação 19/08/2015 10h33
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Secretária de Saúde vai à Câmara expor ações da pasta
por Giva publicado 06/03/2021
A reunião ocorreu na manhã desta sexta-feira 05 no gabinete da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão de Boas Vindas
por thauany publicado 21/02/2017 última modificação 02/03/2017 09h34
Sessão Solene de início aos trabalhos legislativos aconteceu nesta terça-feira 14 de fevereiro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sob a presidência de Sônia Ferreira, Câmara realiza sessão nesta terça 08
por Giva publicado 09/10/2019 última modificação 03/12/2020 22h44
Os vereadores reforçaram pedidos de melhorias no município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Termo de Compromisso de Confidencialidade e Proteção de Dados Pessoais
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 03/12/2025 12h37
Localizado em Transparência / / Formulários e Check List / Gestão de Pessoas
Unanimidade - Vereadores votaram pela rejeição de três vetos do Executivo Municipal.
por Giva publicado 16/08/2018 última modificação 17/08/2018 10h14
Todos os vereadores votaram contra os vetos apresentado pelo executivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias