Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS

Relatório e Voto Conta de Gestão 2021.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 14/05/2024 11h08
Localizado em Transparência / Contas de Gestão da Câmara Municipal / Contas de Gestão 2021
Relatório e Voto REV - G.ICN - 44_2024.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 14/05/2024 11h06
Localizado em Transparência / Contas de Gestão da Câmara Municipal / Contas de Gestão 2022
Relatório e Voto REV - G.MCM - 2451-2023: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 12/05/2024 13h01
Localizado em Transparência / Contas de Governo - Prefeitura / Contas de Governo 2019
Relatório e Voto REV - G.MCM - 3512/2023: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 12/05/2024 13h06
Localizado em Transparência / Contas de Governo - Prefeitura / Contas de Governo 2020
Relatório e Voto REV - G.ODJ - 3855-2023_Contas de Gestão 2016.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 20/05/2024 15h54
Localizado em Transparência / Contas de Gestão da Câmara Municipal / Contas de Gestão 2016
Relatório e Voto REV - G.RC - 3671-2023_Contas de Gestão 2017.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 20/05/2024 16h04
Localizado em Transparência / Contas de Gestão da Câmara Municipal / Contas de Gestão 2017
Relatório Voto_Contas de Gestão de 2020.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 14/05/2024 11h11
Localizado em Transparência / Contas de Gestão da Câmara Municipal / Contas de Gestão 2020
Relatórios das Auditorias Internas: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 09/01/2019 — última modificação 13/10/2025 20h09
Os órgãos públicos devem divulgar os resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo, incluindo prestações de contas relativas a exercícios anteriores (Art. 7º, alínea b, Lei Federal nº. 12.527/2011).
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Resolução nº. 002, de 07 de fevereiro de 2025: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 06/04/2025 22h25
“Dispõe sobre o Procedimento para Pequenas Compras e Prestação de Serviços de Pronto Pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Porto Murtinho – MS”.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Legislação aplicável
Resolução nº. 002, de 14 de fevereiro de 2024: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 15/02/2024
Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Legislativo de Porto Murtinho - MS e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Legislação aplicável

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