Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS

Resolução nº. 004, de 20 de março de 2012: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 11/03/2021 12h12
Cria o código de ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Porto Murtinho e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara / Código de Ética e Decoro Parlamentar
Resolução nº. 008, de 22 de dezembro de 2023: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 03/01/2024
Dispõe sobre a contratação direta regida pela Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Legislação aplicável
Resolução nº. 028, de 13 de Maio de 2013: por assessoria — última modificação 24/11/2015 15h34
Dispõe sobre a regulamentação do inciso VI do artigo 7º da Lei Municipal nº. 1.398, de 22/01/2009 e dá outras providências
Localizado em Transparência / Resoluções / 2013
Resolução nº. 031, de 30 de Dezembro de 2012: por assessoria — última modificação 24/11/2015 13h47
Regulamenta o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº. 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo de Porto Murtinho - MS e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Resoluções / 2012
Resolução nº. 043, de 21 de Outubro de 2014: por Alexssander — última modificação 21/01/2016 13h13
Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de Novembro de 2011, âmbito da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS
Localizado em Transparência / Resoluções / 2014
Resolução_nº_002_2024_Regulamenta_SRP_Atualizada_em_14_02__2024.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 17/06/2025 12h20
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2024
Rodapé do Portal: por Interlegis — publicado 08/03/2023 — última modificação 15/09/2025 09h21
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
RSS: por Interlegis — última modificação 19/08/2015 10h33
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Secretária de Saúde vai à Câmara expor ações da pasta: por Giva — publicado 06/03/2021
A reunião ocorreu na manhã desta sexta-feira 05 no gabinete da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão de Boas Vindas: por thauany — publicado 21/02/2017 — última modificação 02/03/2017 09h34
Sessão Solene de início aos trabalhos legislativos aconteceu nesta terça-feira 14 de fevereiro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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