Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS

Contas de Gestão - 2021: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 27/02/2023 13h34
Localizado em Transparência / Controladoria Geral / Pareceres sobre as contas anuais de gestão
Contas de Gestão - 2022: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 13/10/2025 18h55
Localizado em Transparência / Controladoria Geral / Pareceres sobre as contas anuais de gestão
Contas de Gestão - 2023: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 13/10/2025 18h56
Localizado em Transparência / Controladoria Geral / Pareceres sobre as contas anuais de gestão
Contas de Gestão - 2024: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 13/10/2025 18h56
Localizado em Transparência / Controladoria Geral / Pareceres sobre as contas anuais de gestão
Convocação de Audiência Pública para discussão da LDO 2018: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 29/05/2017 — última modificação 29/05/2017 09h52
Audiência Pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 será no dia 31/05/2017 as 14h:30min.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CPI já esta instaurada na Câmara de Porto Murtinho: por aurora — publicado 29/11/2016 — última modificação 01/12/2016 11h00
Marco Andrei confirmou a realização da primeira reunião e a elaboração do oficio objetivando notificar Edicarlos Oliveira quanto ao inicio dos trabalhos e para que apresente sua defesa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Declaração de não nepostismo: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 13/10/2025 12h30
Localizado em Transparência / … / Formulários e Check List / Gestão de Pessoas
Decreto Legislativo nº. 856, de 05 de dezembro de 2023: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 03/01/2024 — última modificação 04/01/2024 17h17 — registrado em: Licitações e Contratos
Regulamenta as disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 sobre licitações e contratos administrativos, para aplicação do novo regime licitatório no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Legislação aplicável
Destaque da 7ª sessão ordinária: Projetos que fortalecem Porto Murtinho: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 08/04/2025 — última modificação 08/04/2025 01h20
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Diário da Câmara - Revogado: por Interlegis — publicado 27/06/2021 — última modificação 17/02/2023 14h17
Diário da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, revogado pela Lei Municipal nº. 1.754, de 30 de junho de 2022.
Localizado em Links Úteis

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 6 7 8 [9] 10 11 12 ... 70

Resultado da busca por lei