Resultado da busca por lei

506 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Relatório Voto_Contas de Gestão de 2020.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 14/05/2024 11h11
Localizado em Transparência / Julgamento das Contas de Gestão da Câmara Muncipal / Contas de Gestão 2020
Arquivo PDF document Acórdão TCE-MS_539-2024_Contas de Gestão 2020.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 14/05/2024 11h11
Localizado em Transparência / Julgamento das Contas de Gestão da Câmara Muncipal / Contas de Gestão 2020
Arquivo PDF document Relatório e Voto Conta de Gestão 2021.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 14/05/2024 11h08
Localizado em Transparência / Julgamento das Contas de Gestão da Câmara Muncipal / Contas de Gestão 2021
Arquivo PDF document Acórdão AC00 - 1696_2023_Contas de Gestão 2021_TCE_MS.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 14/05/2024 11h07
Localizado em Transparência / Julgamento das Contas de Gestão da Câmara Muncipal / Contas de Gestão 2021
Arquivo PDF document Relatório e Voto REV - G.ICN - 44_2024.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 14/05/2024 11h06
Localizado em Transparência / Julgamento das Contas de Gestão da Câmara Muncipal / Contas de Gestão 2022
Arquivo PDF document Acórdão 417-2024_Contas de Gestão de 2022.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 14/05/2024 11h06
Localizado em Transparência / Julgamento das Contas de Gestão da Câmara Muncipal / Contas de Gestão 2022
Arquivo PDF document Plano de Contratação Anual (PCA) para o exercício financeiro de 2024 - 3ª alteração
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 13/05/2024 16h17
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Plano de Contratação Anual
Arquivo PDF document Plano de Contratação Anual (PCA) para o exercício financeiro de 2024 - 2ª alteração
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 13/05/2024 16h16
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Plano de Contratação Anual
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 12/05/2024 17h12
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document Parecer Prévio do Tribunal de Contas - PA00 - 8/2024
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 12/05/2024 13h06
Localizado em Transparência / Julgamento das Contas do Poder Executivo / Contas de Governo 2020