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EDITAL Nº 004-2023 - Alterações e Retificações ao Edital de Abertura.pdf
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
última modificação
03/05/2024 10h16
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Concurso Público
/
Concurso Público 2023
EDITAL Nº 001-2023 - Edital de Abertura.pdf
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
última modificação
03/05/2024 10h16
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Concurso Público
/
Concurso Público 2023
Informações Gerais
por
Interlegis
—
última modificação
02/05/2024 18h41
Nessa seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, compreendendo suas funções, competências, relação de autoridades, horários de atendimento.
Localizado em
Sobre a Câmara
Competência e Estrutura
por
Interlegis
—
última modificação
02/05/2024 18h27
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.
Localizado em
Sobre a Câmara
Resolução nº. 002, de 14 de fevereiro de 2024
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
publicado
15/02/2024
Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Legislativo de Porto Murtinho - MS e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Legislação aplicável
Portaria nº. 028, de 01 de fevereiro de 2024
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
última modificação
15/02/2024 11h46
Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos para o exercício financeiro de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Responsáveis
/
Fiscais de contratos
Portaria nº. 117, de 03 de julho de 2023 - REVOGADA
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
última modificação
15/02/2024 11h45
“Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos para o exercício financeiro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Responsáveis
/
Fiscais de contratos
Plano de Contratação Anual (PCA) para o exercício financeiro de 2024 - 1ª alteração
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
última modificação
15/02/2024 11h22
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Plano de Contratação Anual
Relatório Anual de Ouvidoria - 2023
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
última modificação
12/01/2024 12h43
Localizado em
Transparência
/
Relatório de Ouvidoria
Plano Anual de Auditoria Interna - 2024
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
última modificação
11/01/2024 13h55
O presente PAAI – Plano Anual de Auditoria Interna para o exercício de 2024 da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Porto Murtinho – MS (PAAI/2023) tem como objetivo a realização de auditorias preventivas, contábeis e operacionais, nas Unidades Administrativas, compondo as seguintes áreas: recursos humanos, patrimônio, compras, contábil, financeira, orçamentária, contratos, aditivos e administração geral.
Localizado em
Transparência
/
Controladoria Geral
/
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI)
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