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Imagem JPEG image Fábio Silva dos Santos.jpeg
por assessoria última modificação 29/04/2016 00h18
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo PDF document Instrução Normativa nº. 004-2015 - Gestor de Contratos
por assessoria última modificação 28/01/2016 12h32
“Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a gestão e fiscalização dos contratos administrativos da Câmara Municipal de Porto Murtinho, conforme o art. 67 da Lei 8.666/93 e suas alterações”.
Localizado em Transparência / / Instruções Normativas / SCA - Sistema de Controle Administrativo
Arquivo PDF document Instrução Normativa nº. 001-2014 - Verbas Indenizatórias - REVOGADO
por assessoria última modificação 27/02/2023 13h55
“Dispõe sobre a organização e os procedimentos de protocolo central do Poder Legislativo do Município de Porto Murtinho – MS”.
Localizado em Transparência / / Instruções Normativas / SFI - Sistema Financeiro
Arquivo PDF document Instrução Normativa nº. 005-2015 - Concesão de Diárias - REVOGADO
por assessoria última modificação 14/02/2023 13h34
“Dispõe sobre procedimentos para concessão de diárias a Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Porto Murtinho – MS”. Revogado pela Resolução nº. 004, de 14 de fevereiro de 2023.
Localizado em Transparência / / Instruções Normativas / SFI - Sistema Financeiro
Arquivo PDF document Instrução Normativa nº. 003-2015 - Normas gerais para realização de despesas
por assessoria última modificação 28/01/2016 12h31
“Dispõe sobre as normas gerais para realização de despesas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho e dá outras providências”.
Localizado em Transparência / / Instruções Normativas / SFI - Sistema Financeiro
Arquivo PDF document Instrução Normativa nº. 002-2015 - Protocolo Central
por assessoria última modificação 28/01/2016 12h30
“Dispõe sobre a organização e os procedimentos de protocolo central do Poder Legislativo do Município de Porto Murtinho – MS”.
Localizado em Transparência / / Instruções Normativas / SCA - Sistema de Controle Administrativo
Instruções Normativas
por assessoria publicado 28/01/2016 última modificação 16/05/2019 12h02
Localizado em Transparência / Controladoria Geral
por assessoria publicado 15/04/2016 última modificação 29/04/2016 01h20
Localizado em Leis
Imagem PNG image logo_relatorio_lai.png
por assessoria última modificação 20/01/2016 13h27
Localizado em Banco de Imagens
Imagem JPEG image Marco Andrei Guimarães.jpeg
por assessoria última modificação 29/04/2016 00h18
Localizado em Banco de Imagens