Resultado da busca por lei

682 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Parecer Técnico Controle Interno 2024.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 17/06/2025 17h44
Localizado em Transparência / Contas de Gestão - Câmara Municipal / Contas de Gestão 2024
Arquivo PDF document Portaria n°. 087_2024 - Concessão de maternidade KARLA CRISTINA CANDIDO DOS SANTOS.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 17/06/2025 12h19
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2024
Resolução nº. 008, de 22 de dezembro de 2023
por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 03/01/2024
Dispõe sobre a contratação direta regida pela Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Legislação aplicável
Arquivo Contas de Gestão - 2020
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 27/02/2023 13h34
Localizado em Transparência / Controladoria Geral / Pareceres sobre as contas anuais de gestão
Arquivo Resolução nº. 031, de 30 de Dezembro de 2012
por assessoria — última modificação 24/11/2015 13h47
Regulamenta o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº. 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo de Porto Murtinho - MS e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Resoluções / 2012
Arquivo PDF document PORTARIA N° 032, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022..pdf
por Katiana Alves Corrêa — última modificação 18/08/2023 11h31
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2022
Arquivo PDF document Portaria nº. 057, de 04 de julho de 2018
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 24/09/2018 19h35
Altera o percentual de gratificação de função do servidor Elvio Sandro Palacio e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2018
Arquivo PDF document Portaria nº. 065, de 04 de Julho de 2017
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 31/07/2017 11h18
Concede progressão funcional a servidora Rosalina Martinez dos Santos e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2017
Arquivo PDF document Portaria nº 039_2025 Dispõe sobre concessão de adicional de incentivo à capacitação de servidor e dá outras providências - CHARBEL MIGUEL BENITES.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 18/06/2025 10h56
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2025
Arquivo PDF document PORTARIA N° 072, DE 18 DE JUNHO DE 2021..pdf
por Katiana Alves Corrêa — última modificação 26/07/2023 11h56
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 69