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Resolução nº. 008, de 22 de dezembro de 2023
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
publicado
03/01/2024
Dispõe sobre a contratação direta regida pela Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Legislação aplicável
Portaria nº. 057, de 04 de julho de 2018
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
última modificação
24/09/2018 19h35
Altera o percentual de gratificação de função do servidor Elvio Sandro Palacio e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
2018
Portaria nº. 065, de 04 de Julho de 2017
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
última modificação
31/07/2017 11h18
Concede progressão funcional a servidora Rosalina Martinez dos Santos e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
2017
PORTARIA N° 072, DE 18 DE JUNHO DE 2021..pdf
por
Katiana Alves Corrêa
—
última modificação
26/07/2023 11h56
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
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2021
Plano Anual de Auditoria Interna - 2022
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
última modificação
27/02/2023 13h15
O presente PAAI – Plano Anual de Auditoria Interna para o exercício de 2022 da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Porto Murtinho – MS (PAAI/2022) tem como objetivo a realização de auditorias preventivas, contábeis e operacionais, nas Unidades Administrativas, compondo as seguintes áreas: recursos humanos, patrimônio, compras, contábil, financeira, orçamentária, contratos, aditivos e administração geral.
Localizado em
Transparência
/
Controladoria Geral
/
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI)
Resolução nº. 031, de 30 de Dezembro de 2012
por
assessoria
—
última modificação
24/11/2015 13h47
Regulamenta o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº. 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo de Porto Murtinho - MS e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Resoluções
/
2012
Portaria nº 039_2025 Dispõe sobre concessão de adicional de incentivo à capacitação de servidor e dá outras providências - CHARBEL MIGUEL BENITES.pdf
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
última modificação
18/06/2025 10h56
Localizado em
Transparência
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…
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Portarias
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2025
Portaria nº 019_2025 Dispõe sobre a designação dos servidores responsáveis pela remessa e ratificações dos dados de cada um dos módulos do sistema e-Sfinge.pdf
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
última modificação
18/06/2025 10h56
Localizado em
Transparência
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…
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Portarias
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2025
Programa de Auditoria
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
última modificação
27/02/2023 13h43
Localizado em
Transparência
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…
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2022
/
Relatório de Auditoria - Ação nº. 004/2022
Vereadores discutem soluções para reduzir problemas com buracos e iluminação pública na 8ª Sessão Ordinária.
por
Giva
—
publicado
12/04/2018
—
última modificação
13/04/2018 10h49
A 8ª Sessão Ordinária ocorreu nesta terça-feira 10 de abril.
Localizado em
Sobre a Câmara
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