Resultado da busca por lei

682 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Anexo 15 - Demonstrativo das Variacoes Patrimoniais.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 17/06/2025 17h48
Localizado em Transparência / Contas de Gestão - Câmara Municipal / Contas de Gestão 2022
Arquivo PDF document Portaria nº. 024, de 09 de fevereiro de 2018
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 24/09/2018 17h08
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão de Miguela Kerly Romão Britos e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Portarias / 2018
Informações Gerais
por Interlegis última modificação 14/01/2025 01h15
Nessa seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, compreendendo suas funções, competências, relação de autoridades, horários de atendimento.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document Anexo 14 - Balanco Patrimonial.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 17/06/2025 17h44
Localizado em Transparência / Contas de Gestão - Câmara Municipal / Contas de Gestão 2024
Arquivo PDF document Portaria nº. 003, de 08 de janeiro de 2018
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 24/09/2018 10h56
Dispõe sobre a designação do servidor Robson Jara Areco para função que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Portarias / 2018
Arquivo PDF document Portaria nº. 045, de 17 de abril de 2018
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 24/09/2018 18h23
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora Márcia Ribeiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Portarias / 2018
Arquivo PDF document Plano de Contratação Anual (PCA) para o exercício financeiro de 2024
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 12/05/2025 20h05
Localizado em Transparência / / Plano de Contratação Anual / 2024
Vereadores realizam 29ª Sessão Ordinária
por aurora publicado 25/10/2016 última modificação 26/10/2016 09h19
Os vereadores do município de Porto Murtinho realizaram hoje (25) a 29ª Sessão ordinária de 2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Instrução Normativa nº. 002-2015 - Protocolo Central
por assessoria última modificação 28/01/2016 12h30
“Dispõe sobre a organização e os procedimentos de protocolo central do Poder Legislativo do Município de Porto Murtinho – MS”.
Localizado em Transparência / / Instruções Normativas / SCA - Sistema de Controle Administrativo
Arquivo PDF document Portaria nº. 027, de 15 de fevereiro de 2018
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 24/09/2018 17h13
Dispõe sobre a licença maternidade da servidora Cheeyenne Barbosa e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Portarias / 2018