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Arquivo Relatório de Auditoria - Ação nº. 005/2022
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 27/02/2023 13h22
Avaliar o grau de implementação e regulamentação da Lei Federal nº. 13.460/2017, referente aos processos de ouvidoria no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho – MS.
Localizado em Transparência / … / 2022 / Relatório de Auditoria - Ação nº. 005/2022
Arquivo PDF document PORTARIA N° 012 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.pdf
por Katiana Alves Corrêa — última modificação 26/07/2023 11h52
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2021
Arquivo PDF document Portaria n°. 088_2024 - Concessão de maternidade IARA YASMIN.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 17/06/2025 12h19
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2024
Arquivo PDF document Parecer Técnico Controle Interno 2024.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 17/06/2025 17h44
Localizado em Transparência / Contas de Gestão - Câmara Municipal / Contas de Gestão 2024
Arquivo PDF document PORTARIA N° 080, DE 01 DE ABRIL DE 2022..pdf
por Katiana Alves Corrêa — última modificação 18/08/2023 11h34
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2022
Arquivo PDF document Contas de Gestão - 2024
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 13/10/2025 18h56
Localizado em Transparência / Controladoria Geral / Pareceres sobre as contas anuais de gestão
Arquivo PDF document Portaria nº. 080, de 01 de Agosto de 2017
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 17/10/2017 10h33
Altera o percentual de gratificação de função do servidor Elvio Sandro Palacio e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2017
Reajuste salarial dos servidores municipais foi aprovado pela Câmara
por Giva — publicado 01/05/2019
O reajuste de 4.17% nos salários dos servidores municipais do grupo do Magistério.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Contas de Gestão - 2020
por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 27/02/2023 13h34
Localizado em Transparência / Controladoria Geral / Pareceres sobre as contas anuais de gestão
Arquivo PDF document Resolução nº. 028, de 13 de Maio de 2013
por assessoria — última modificação 24/11/2015 15h34
Dispõe sobre a regulamentação do inciso VI do artigo 7º da Lei Municipal nº. 1.398, de 22/01/2009 e dá outras providências
Localizado em Transparência / Resoluções / 2013
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