Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
Ouvidoria Fala.BR
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
781
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Portaria nº. 040_2026_Gratificação Sami Salim Sayar.pdf
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
última modificação
19/01/2026 21h15
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
2026
Câmara de Murtinho retorna aos trabalhos nesta terça
por
Giva
—
publicado
05/08/2019
—
última modificação
03/12/2020 22h38
Durante o recesso os departamentos da Câmara Municipal de Porto Murtinho funcionaram normalmente
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Portaria nº. 038-2026_Gratificação Ronaldo Miranda Maldonado.pdf
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
última modificação
19/01/2026 21h15
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
2026
Portaria nº. 014, de 08 de janeiro de 2018
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
última modificação
24/09/2018 12h25
Dispõe sobre a designação da servidora Rosalina Martinez dos Santos para funções que especifica, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
2018
Parecer Prévio do Tribunal de Contas de MS - PA00 - 153-2023
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
última modificação
12/05/2024 13h00
Localizado em
Transparência
/
Contas de Governo - Prefeitura
/
Contas de Governo 2019
Portaria nº. 006, de 08 de janeiro de 2018
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
última modificação
24/09/2018 11h32
Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento em comissão de Américo Benitez e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
2018
Relatório Conclusivo - Inspeção nº. 001-2025, ref. a análise do Movimento financeiro 2025
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
última modificação
13/10/2025 19h54
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
Processo-CI nº. 001-2025_Análise movimento financeiro
Diário Oficial Eletrônico da Câmara de Porto Murtinho - MS já está no ar
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
publicado
08/02/2017
—
última modificação
09/02/2017 01h32
Por meio da Lei Municipal nº. 1.607, de 30 de Dezembro de 2016, foi criado o Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo (DOPL), que entrou em operação no dia 30 de Janeiro de 2017, com sua primeira edição.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Portaria nº. 040, de 10 de abril de 2018
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
última modificação
24/09/2018 18h18
Altera o percentual de gratificação de função do servidor Elvio Sandro Palacio e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
2018
Relatório de Auditoria - Ação nº. 005/2022
por
Alexssander Freitas do E. Santo
—
publicado
01/03/2023
Avaliar o grau de implementação e regulamentação da Lei Federal nº. 13.460/2017, referente aos processos de ouvidoria no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho – MS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Relatórios das Auditorias Internas
/
2022
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
14
15
16
[
17
]
18
19
20
...
79