Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS

Lei Orgânica Municipal de Porto Murtinho - MS.png: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 30/11/2016 16h57
Localizado em Banco de Imagens
Lei Orgânica Municipal (LOM): por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 07/06/2021
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal de Porto Murtinho - MS.png: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 30/11/2016 17h04
Localizado em Banco de Imagens
Aprovado Cinco Projetos de Lei da Mesa Diretora: por rafael — publicado 02/03/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovaram dois projetos de Lei na Sessão Ordinária realizada na última terça-feira.: por Giva — publicado 18/05/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Municipal nº. 1.534, de 23 de Dezembro de 2013: por Alexssander — última modificação 25/05/2016 12h18
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Orçamentos / Plano Plurianual (PPA)
Projeto de Lei propõe fechamento de bares e conveniências a meia noite: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 24/08/2017
Os Vereadores de Porto Murtinho estão analisando um Projeto de Lei de nº 014/2017, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos bares no município de Porto Murtinho.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Presidente da Câmara sanciona Lei dos ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego Público: por assessoria — publicado 16/11/2015 — última modificação 16/11/2015 14h00 — registrado em: Ruídos Urbanos
A Presidente da Câmara Municipal de Porto Murtinho, Vereadora Sirley Pacheco (PSB) sancionou tacitamente na data de hoje (16/11/2015) a Lei Municipal nº. 1.583/2015, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Porto Murtinho.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado a entrada do projeto de lei de obrigatoriedade sobre acompanhamentos de gestantes.: por Giva — publicado 13/05/2019
O Projeto garante o direito do acompanhante permanecer durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza Sessão Extraordinária para votar três projetos: por Yolanda Meireles — publicado 03/03/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 49

Resultado da busca por lei