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Informações Gerais
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por Interlegis
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última modificação
02/05/2024 18h41
Nessa seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, compreendendo suas funções, competências, relação de autoridades, horários de atendimento.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Competência e Estrutura
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por Interlegis
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última modificação
02/05/2024 18h27
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Resolução nº. 002, de 14 de fevereiro de 2024
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por Alexssander Freitas do E. Santo
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publicado
15/02/2024
Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Legislativo de Porto Murtinho - MS e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Legislação aplicável
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Portaria nº. 028, de 01 de fevereiro de 2024
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por Alexssander Freitas do E. Santo
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última modificação
15/02/2024 11h46
Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos
para o exercício financeiro de 2024, no âmbito da
Câmara Municipal de Porto Murtinho-MS, e dá
outras providências.
Localizado em
Transparência
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…
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Responsáveis
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Fiscais de contratos
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Portaria nº. 117, de 03 de julho de 2023 - REVOGADA
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por Alexssander Freitas do E. Santo
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última modificação
15/02/2024 11h45
“Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos
para o exercício financeiro de 2023, no âmbito da
Câmara Municipal de Porto Murtinho-MS, e dá
outras providências
Localizado em
Transparência
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…
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Responsáveis
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Fiscais de contratos
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Plano de Contratação Anual (PCA) para o exercício financeiro de 2024 - 1ª alteração
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por Alexssander Freitas do E. Santo
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última modificação
15/02/2024 11h22
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Plano de Contratação Anual
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Relatório Anual de Ouvidoria - 2023
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por Alexssander Freitas do E. Santo
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última modificação
12/01/2024 12h43
Localizado em
Transparência
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Relatório de Ouvidoria
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Plano Anual de Auditoria Interna - 2024
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por Alexssander Freitas do E. Santo
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última modificação
11/01/2024 13h55
O presente PAAI – Plano Anual de Auditoria Interna para o exercício de 2024 da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Porto Murtinho – MS (PAAI/2023) tem como objetivo a realização de auditorias preventivas, contábeis e operacionais, nas Unidades Administrativas, compondo as seguintes áreas: recursos humanos, patrimônio, compras, contábil, financeira, orçamentária, contratos, aditivos e administração geral.
Localizado em
Transparência
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Controladoria Geral
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Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI)
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Decreto Legislativo nº. 856, de 05 de dezembro de 2023
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por Alexssander Freitas do E. Santo
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publicado
03/01/2024
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última modificação
04/01/2024 17h17
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registrado em:
Licitações e Contratos
Regulamenta as disposições da Lei n.º
14.133, de 1º de abril de 2021 sobre
licitações e contratos administrativos,
para aplicação do novo regime licitatório
no âmbito do Poder Legislativo
Municipal.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Legislação aplicável
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Plano de Contratação Anual (PCA) para o exercício financeiro de 2024
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por Alexssander Freitas do E. Santo
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última modificação
03/01/2024 18h17
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Plano de Contratação Anual
