Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS

Contas de Governo 2022: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 07/04/2026
Localizado em Transparência / Contas de Governo - Prefeitura
Contas Públicas: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 07/11/2018
Relatórios e balancetes das receitas e despesas de acordo com as normas do Tribunal de Contas.
Localizado em Transparência
Contrato de Obra nº. 008/2016 - Reforma do telhado do plenário da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 12/12/2016 — última modificação 16/05/2023 13h47
Localizado em Transparência / Obras e Reformas / Obras encerradas
Convocação de Audiência Pública para discussão da LDO 2018: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 29/05/2017 — última modificação 29/05/2017 09h52
Audiência Pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 será no dia 31/05/2017 as 14h:30min.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decisão Multa - Lindalva Martins dos Santos LTDA.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 26/05/2026 18h15
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Aplicação de sanções
Decisões do Tribunal de Contas: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 23/05/2026 — última modificação 23/05/2026 23h33
Localizado em Transparência
Decisões Tribunal de Contas: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 23/05/2026 — última modificação 24/05/2026 13h38
Localizado em Transparência
Declaração "Inexistência de Informações Sigilosas": por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 21/05/2026 22h22
Declaro para os devidos fins que, esta instituição, NÃO POSSUI registro de informações que tenham sido classificadas como sigilosas em nenhum grau, bem como não houve a desclassificação de informações sigilosas.
Localizado em Transparência
Declaração 2022.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 24/03/2026 13h53
Localizado em Sobre a Câmara / Concurso Público
Declaração 2024.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 24/03/2026 13h53
Localizado em Sobre a Câmara / Concurso Público

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