Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS

Resolução nº. 008, de 22 de dezembro de 2023: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 03/01/2024
Dispõe sobre a contratação direta regida pela Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Legislação aplicável
Resolução_nº_002_2024_Regulamenta_SRP_Atualizada_em_14_02__2024.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 17/06/2025 12h20
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2024
Responsáveis: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 24/07/2023
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Rodrigo Froés solicita reforma urgente de Escola Estadual: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 22/08/2017 — última modificação 22/08/2017 10h25
O Vereador e atual Presidente da Câmara Municipal de Porto Murtinho Rodrigo Froés Acosta (PSD) apresentou uma indicação na última sessão ordinária realizada na terça-feira, 15, que solicita de forma urgente a reforma completa da Escola Estadual José Bonifácio
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rodrigo Froes.jpg: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 04/01/2017 09h18
Localizado em Banco de Imagens
sancoes administrativas dowload.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 24/03/2026 15h46
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Aplicação de sanções
sanções administrativas dowload.xlsx: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 24/03/2026 15h49
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Aplicação de sanções
SCA - Sistema de Controle Administrativo: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 04/10/2016 — última modificação 03/04/2017 20h03
Localizado em Transparência / Controladoria Geral / Instruções Normativas
SCI - Sistema de Controle Interno: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 04/10/2016 — última modificação 03/04/2017 20h03
Localizado em Transparência / Controladoria Geral / Instruções Normativas
SCP - Sistema de Controle Patrimonial: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 04/10/2016 — última modificação 03/04/2017 20h03
Localizado em Transparência / Controladoria Geral / Instruções Normativas

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