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Arquivo Resolução nº. 032, de 28 de Abril de 2015
por Alexssander — última modificação 18/12/2015 10h06
Constitui o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS.
Localizado em Transparência / Resoluções / 2015
Arquivo Resolução nº. 033, de 28 de Abril de 2015
por Alexssander — última modificação 18/12/2015 10h15
Dispõe sobre a Comissão Especial para avaliação final de desempenho de estágio probatório, em conformidade com o §4º do Art. 41 da Constituição Federal com redação da emenda constitucional nº. 19 de 1.988, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Resoluções / 2015
Arquivo Resolução nº. 037, de 08 de Maio de 2015
por Alexssander — última modificação 18/12/2015 09h17
Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório e efetivação do servidor João Carlos Dionísio, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Resoluções / 2015
Arquivo Resolução nº. 038, de 08 de Maio de 2015
por Alexssander — última modificação 18/12/2015 09h18
Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório e efetivação do servidor José Alberto Medina, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Resoluções / 2015
Arquivo Resolução nº. 039, de 08 de Maio de 2015
por Alexssander — última modificação 18/12/2015 09h21
Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório e efetivação do servidor Luiz Henrique Jacquet e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Resoluções / 2015
Arquivo Resolução nº. 040, de 08 de Maio de 2015
por Alexssander — última modificação 18/12/2015 09h23
Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório e efetivação da servidora Rosalina Martinez dos Santos, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Resoluções / 2015
Arquivo Resolução nº. 041, de 08 de Maio de 2015
por Alexssander — última modificação 18/12/2015 09h26
Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório e efetivação da servidora Rosilda Ojeda Cabanha e da outras providências.
Localizado em Transparência / Resoluções / 2015
Arquivo Resolução nº. 042, de 08 de Maio de 2015
por Alexssander — última modificação 18/12/2015 09h28
Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório e efetivação do servidor Sidney Leon, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Resoluções / 2015
Arquivo Resolução nº. 043, de 21 de Outubro de 2014
por Alexssander — última modificação 21/01/2016 13h13
Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de Novembro de 2011, âmbito da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS
Localizado em Transparência / Resoluções / 2014
Arquivo PDF document Resolução nº. 073, de 11 de Agosto de 2015
por Alexssander — última modificação 26/10/2015 13h26
Incorporação do tempo de serviço do executivo municipal e dá outras providências
Localizado em Transparência / Resoluções / 2015
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