2015

por Alexssander publicado 26/10/2015 14h30, última modificação 23/01/2017 15h09
Resoluções editadas no ano de 2015
Resolução nº. 031, de 23 de Março de 2015 por Alexssander — última modificação 18/12/2015 11h48
Concede progressão funcional a servidora Márcia Ribeiro e dá outras providências
Resolução nº. 032, de 28 de Abril de 2015 por Alexssander — última modificação 18/12/2015 12h06
Constitui o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS.
Resolução nº. 033, de 28 de Abril de 2015 por Alexssander — última modificação 18/12/2015 12h15
Dispõe sobre a Comissão Especial para avaliação final de desempenho de estágio probatório, em conformidade com o §4º do Art. 41 da Constituição Federal com redação da emenda constitucional nº. 19 de 1.988, e dá outras providências.
Resolução nº. 037, de 08 de Maio de 2015 por Alexssander — última modificação 18/12/2015 11h17
Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório e efetivação do servidor João Carlos Dionísio, e dá outras providências.
Resolução nº. 038, de 08 de Maio de 2015 por Alexssander — última modificação 18/12/2015 11h18
Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório e efetivação do servidor José Alberto Medina, e dá outras providências.
Resolução nº. 039, de 08 de Maio de 2015 por Alexssander — última modificação 18/12/2015 11h21
Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório e efetivação do servidor Luiz Henrique Jacquet e dá outras providências.
Resolução nº. 040, de 08 de Maio de 2015 por Alexssander — última modificação 18/12/2015 11h23
Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório e efetivação da servidora Rosalina Martinez dos Santos, e dá outras providências.
Resolução nº. 041, de 08 de Maio de 2015 por Alexssander — última modificação 18/12/2015 11h26
Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório e efetivação da servidora Rosilda Ojeda Cabanha e da outras providências.
Resolução nº. 042, de 08 de Maio de 2015 por Alexssander — última modificação 18/12/2015 11h28
Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório e efetivação do servidor Sidney Leon, e dá outras providências.
Resolução nº. 073, de 11 de Agosto de 2015 por Alexssander — última modificação 26/10/2015 15h26
Incorporação do tempo de serviço do executivo municipal e dá outras providências
Resolução nº. 074, de 17 de Agosto de 2015 por Alexssander — última modificação 26/10/2015 15h27
Concede progressão a servidora Rosalina Martinez dos Santos e dá outras providências
Resolução nº. 075, de 19 de Agosto de 2015 por Alexssander — última modificação 26/10/2015 15h30
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor efetivo José Alberto Medina, e dá outras providências
Resolução nº. 076, de 28 de Agosto de 2015 por Alexssander — última modificação 26/10/2015 15h31
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor efetivo Joel Alderete, e dá outras providências
Resolução nº. 077, de 01 de Setembro de 2015 por Alexssander — última modificação 26/10/2015 15h32
Incorporação de tempo de serviço do Executivo Municipal, e dá outras providências
Resolução nº. 078, de 01 de Setembro de 2015 por Alexssander — última modificação 26/10/2015 15h33
Concede progressão ao servidor Sidney Leon, e dá outras providências
Resolução nº. 079, de 01 de Setembro de 2015 por Alexssander — última modificação 26/10/2015 15h34
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Sidney Leon e dá outras providências
Resolução nº. 080, de 01 de Setembro de 2015 por Alexssander — última modificação 26/10/2015 15h35
Concede progressão ao servidor João Carlos Dionísio, e dá outras providências
Resolução nº. 081, de 01 de Setembro de 2015 por Alexssander — última modificação 26/10/2015 15h36
Altera a gratificação de função e dá outras providências
Resolução nº. 082, de 08 de Setembro de 2015 por Alexssander — última modificação 26/10/2015 15h39
Dispõe sobre a digitalização das Leis Municipais Ordinárias e Complementares constantes nos livros físicos da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, e dá outras providências
Resolução nº. 083, de 08 de Setembro de 2015 por Alexssander — última modificação 26/10/2015 15h42
Altera inciso I, do Art. 9, da Resolução nº. 043, de 21 de Outubro de 2014, que dispõe sobre o Acesso à Informação no âmbito da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências
Resolução nº. 084, de 15 de Setembro de 2015 por Alexssander — última modificação 26/10/2015 15h43
Incorporação de tempo de serviço do Executivo Municipal da servidora Márcia Ribeiro, e dá outras providências
Resolução nº. 085, de 15 de Setembro de 2015 por Alexssander — última modificação 26/10/2015 15h44
Concede progressão funcional a servidora Márcia Ribeiro e dá outras providências
Resolução nº. 086, de 15 de Setembro de 2015 por Alexssander — última modificação 26/10/2015 15h45
Concede adicional por tempo de serviço a servidora Márcia Ribeiro, e dá outras providências
Resolução nº. 087, de 29 de Setembro de 2015 por Alexssander — última modificação 26/10/2015 15h46
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor Valério Romão, e dá outras providências
Resolução nº. 088, de 29 de Setembro de 2015 por Alexssander — última modificação 26/10/2015 15h47
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora Márcia Ribeiro, e dá outras providências
Resolução nº. 089, de 29 de Setembro de 2015 por Alexssander — última modificação 26/10/2015 15h48
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora Rosilda Ojeda, e dá outras providências
Resolução nº. 090, de 29 de Setembro de 2015 por Alexssander — última modificação 26/10/2015 15h50
Dispõe sobre a Exoneração do servidor Antonio Ramon Ruiz, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social, símbolo - CAS 3 - Grupo Ocupacional - Cargo de Assessoramento Superior - CAS
Resolução nº. 091, de 26 de Outubro de 2015 por Alexssander — última modificação 26/10/2015 14h29
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor Rudis Pereira Correa, e dá outras providências
Resolução nº. 092, de 26 de Outubro de 2015 por Alexssander — última modificação 27/10/2015 12h02
Dispõe sobre ponto facultativo, e dá outras providências
Resolução nº. 093, de 27 de Outubro de 2015 por Alexssander — última modificação 03/11/2015 11h06
Dispõe sobre a Comissão para levantamentos de bens móveis e imóveis e dá outras providências
Resolução nº. 096, de 01 de Dezembro de 2015 por Alexssander — última modificação 18/12/2015 12h01
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor João Carlos Dionísio, e dá outras providências
Resolução nº. 097, de 01 de Dezembro de 2015 por assessoria — última modificação 04/12/2015 12h48
Dispõe sobre a Comissão Especial de Avaliação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS e dá outras providências
Resolução nº. 098, de 17 de Dezembro de 2015 por Alexssander — última modificação 18/12/2015 11h59
Dispõe sobre recesso no expediente da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências
Resolução nº. 099, de 31 de dezembro de 2015 por Alexssander — última modificação 18/01/2016 15h28
Dispõe sobre a exoneração da servidora Etiene de Oliveira e dá outras providências
Resolução nº. 100, de 31 de dezembro de 2015 por Alexssander — última modificação 18/01/2016 15h29
Dispõe sobre a exoneração do servidor Bento Martins Lopes e dá outras providências
Resolução nº. 101, de 31 de dezembro de 2015 por Alexssander — última modificação 18/01/2016 15h30
Dispõe sobre a exoneração do servidor Magregor Silva Baptista e dá outras providências
Resolução nº. 102, de 31 de dezembro de 2015 por Alexssander — última modificação 18/01/2016 15h31
Dispõe sobre a exoneração da servidora Marly Norimi Miyaki e dá outras providências
Resolução nº. 103, de 31 de dezembro de 2015 por Alexssander — última modificação 18/01/2016 15h32
Dispõe sobre a exoneração da servidora Suzana Cristina Duarte Velasques e dá outras providências
Resolução nº. 104, de 31 de dezembro de 2016 por Alexssander — última modificação 18/01/2016 15h33
Dispõe sobre a exoneração da servidora Marlyanny Chamorro Guanes e dá outras providências
Resolução nº. 105, de 31 de dezembro de 2015 por Alexssander — última modificação 18/01/2016 15h34
Dispõe sobre a exoneração da servidora Leila Abrão e dá outras providências
Resolução nº. 106, de 31 de dezembro de 2015 por Alexssander — última modificação 18/01/2016 15h35
Dispõe sobre a exoneração da servidora Fátima Maria Florentin e dá outras providências
Resolução nº. 107, de 31 de dezembro de 2015 por Alexssander — última modificação 18/01/2016 15h36
Dispõe sobre a exoneração da servidora Marlene Alves, e dá outras providências
Resolução nº. 108, de 31 de dezembro de 2015 por Alexssander — última modificação 18/01/2016 15h37
Dispõe sobre a exoneração da servidora Roseli Lopes Santana, e dá outras providências
Resolução nº 109, de 31 de dezembro de 2015 por Alexssander — última modificação 18/01/2016 15h38
Dispõe sobre a exoneração do servidor Valério Romão do cargo de provimento em comissão e dá outras providências

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