Resultado da busca por lei

698 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document EDITAL Nº 12-2023 - Convocação para as Provas de Títulos.pdf
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 03/05/2024 10h16
Localizado em Sobre a Câmara / Concurso Público / Concurso Público 2023
Educação, saúde e infraestrutura são discutidos pelos vereadores na sessão desta terça-feira na Câmara
por Giva publicado 24/02/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em sessão Ordinária desta semana, vereadores destacaram reivindicações entregue a deputados
por Giva publicado 04/03/2021 última modificação 04/03/2021 15h35
A sessão ocorreu nesta terça-feira 02.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em unanimidade, vereadores repudiam serviços prestados pela operadora vivo
por Giva publicado 05/12/2019 última modificação 03/12/2020 22h48
O assunto foi discutido em sessão nesta terça-feira 03
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em viagem para o Chile, prefeito participa de evento sobre rota Bioceânica e vice assume prefeitura temporariamente
por Giva publicado 23/07/2019 última modificação 03/12/2020 22h37
O evento é organizado pela república do Chile e ocorrerá entre os dias 24 a 27 de julho
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Execução de contratos de publicidade
por Alexssander Freitas do E. Santo publicado 18/04/2018 última modificação 20/04/2018 13h10 — registrado em:
Relatórios em cumprimento ao artigo 16 da Lei 12.232/2010: “As informações sobre a execução do contrato, com os nomes dos fornecedores de serviços especializados e veículos, serão divulgadas em sítio próprio aberto para o contrato na rede mundial de computadores, garantido o livre acesso às informações por quaisquer interessados. Parágrafo único. As informações sobre valores pagos serão divulgadas pelos totais de cada tipo de serviço de fornecedores e de cada meio de divulgação.”
Localizado em Transparência
Feira Livre começa dia 13 deste mês e vereadoras debatem criação da Lei de Regulamentação
por Giva publicado 01/04/2019
A Lei será apresentada no sentido de reestruturação e regularização da feira para empoderamento da mulher.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Formulário de Declaração de Bens
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 29/11/2016 12h23
Localizado em Transparência / / Formulários e Check List / Gestão de Pessoas
Arquivo Formulário de pedido de diárias
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 28/02/2023 10h11
Localizado em Transparência / / Formulários e Check List / Diárias
Giro Semanal – Câmara Municipal de Porto Murtinho
por Pedro Olmedo publicado 12/09/2025 última modificação 12/09/2025 12h40
Semana de ações, debates e parcerias pelo fortalecimento da comunidade e da saúde mental.