Porto Murtinho tem aumento do coeficiente e poderá receber mais verbas da União em 2019.

por Giva publicado 29/08/2018 22h51, última modificação 29/08/2018 22h51
Nova estimativa populacional aumenta coeficiente usado para calcular cota do FPM

Dois municípios de Mato Grosso do Sul poderão receber mais recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2019, a partir da nova estimativa populacional, divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No estado, nenhum município perderá recursos.

Conforme levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), também divulgado hoje, as cidades de Porto Murtinho e Itaporã tiveram aumento do coeficiente usado para calcular a cota do FPM e poderão mais verbas da União.

A Confederação desta que outros dois municípios estão próximos das faixas de mudança do FPM, com diferença de até 500 habitantes, sendo Glória de Dourados e Guia Lopes da Laguna. O CNM alerta que os gestores municipais podem contestar a estimativa populacional até o dia 17 de setembro junto ao IBGE para tentar aumentar sua população e seus coeficientes para o próximo ano.

Os dados do IBGE servem como base dos cálculos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para definir o percentual do repasse obrigatório de recursos da União para cada município do país. A transferência financeira é prevista na Constituição Federal para todas as cidades e capitais, incluindo o Distrito Federal.

Na distribuição dos recursos, o Tribunal considera a divisão dos municípios em três classes: 10% são destinados para as capitais dos estados e o Distrito Federal, 3,6% para reserva (cidades com mais de 142,6 mil habitantes) e 86,4% para cidades do interior.

A projeção mais recente do IBGE aponta que a população sul-mato-grossense  cresceu 1,29%, passando de 2.713.147 (população em 2017) para 2.748.023 habitantes neste ano, um aumento de 34.876 habitantes.

 

Por GLAUCEA VACCARI - Correio do Estado

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