Quatro Projetos de Lei foram aprovados na 20ª Sessão Ordinária desta terça-feira 21.
A Câmara de Vereadores de Porto Murtinho esteve reunida na noite desta terça-feira, 21 de agosto, para a realização da 20ª Sessão Ordinária, sob a presidência do Vereador Rodrigo Fróes Acosta (PSD). Na ordem do dia foram votados e aprovados quatro projetos de lei.
Indicações dos Vereadores
Vereador Jayme Evandro Sanches PSDB, Indicou a secretaria municipal de infraestrutura o patrolamento do terreno da Escola Municipal Bonifácio Gomes Pólo e Extensões. Com a limpeza do local os alunos e professores colocarão em prática a construção de uma horta orgânica que servirá também para abastecimento da merenda escolar. O vereador solicitou também a colocação de iluminação nas Ruas Luiz de Albuquerque e João Paes de Barros.
Maria Donizete dos Santos requereu informações às secretarias de finanças e infraestrutura referente ao recurso recebido do estado destinado ao recapeamento das vias do município.
Vereadora Marciana Britos PSC, solicitou serviços de limpeza das estradas da Colônia Bocaiuval e também solicitou a empresa responsável a colocação de postes e braços de luminárias, especificamente na Rua Tiradentes próximo a entrada da Agência Portuária.
Vereador Rodrigo Fróes Acosta PSD, solicitou informações sobre as dispensa coletiva dos médicos Cubanos do programa “Mais Médicos”, segundo o vereador os médicos foram transferidos para outros municípios diminuindo assim o quadro de médicos dos postos de saúde. “Precisamos saber se virão outros médicos para suprir essa deficiência, já que os médicos foram transferidos” - Comentou Rodrigo.
Os Vereadores Flávio Abreu e Sérgio Bacha, solicitaram em caráter de urgência a limpeza de um terreno localizado na José Bonifácio, segundo moradores o terreno pertence a 2ª Cia Fron, “O ideal seria buscar parceria entre o executivo municipal e o exército”. Os vereadores requereram também informações juntamente a Secretaria de Obras do Estado, solicitando cópia do contrato de asfaltamento e drenagem do bairro Dom Pepe com a empresa Decimal, segundo os vereadores o investimento na obra soma mais de novecentos mil reais e com um prazo de entrega de noventa dias.
Projetos Aprovados
Ainda no expediente foi aprovado em primeira votação o projeto de lei de autoria da vereadora Fátima Vidotte, que institui a semana voltada a lei Maria da Penha vai à Escola. Em primeira votação também foi aprovado o projeto de lei Maria da Penha vai a Igreja de autoria de todas as vereadoras.
Já em segunda votação foi aprovado o projeto de lei de autoria do vereador Jayme Evandro Sanches, que autoriza o município a criar o programa de treinamento de professores e funcionários da rede municipal de educação para a prestação de primeiros socorros.
O projeto de lei que institui a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência foi aprovado em segunda votação, o projeto é de autoria da vereadora Maria Donizete dos Santos.
No encerramento, o presidente do Legislativo, Rodrigo Fróes Acosta agradeceu a presença de todos e fez o convite para a próxima sessão que está marcada para o dia 28 de agosto as 18 horas na Câmara Municipal.