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Aplicação de sanções
por Alexssander Freitas do E. Santo publicado 10/05/2024 última modificação 10/05/2024 12h50
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Licitantes e/ou Contratados sancionados administrativamente
por Alexssander Freitas do E. Santo publicado 10/05/2024 última modificação 26/05/2026 18h27
Histórico de penalidades aplicadas no âmbito das licitações e contratos administrativos. Data da última atualização: 26/05/2026.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo Office Excel 2007 XML workbook sanções administrativas dowload.xlsx
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 24/03/2026 15h49
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Aplicação de sanções
Contas de Governo - Prefeitura
por Alexssander Freitas do E. Santo publicado 11/05/2024 última modificação 23/05/2026 22h22
Trata-se da divulgação dos atos que apreciaram as Contas dos Chefes de Poderes Executivos (por exemplo, decreto) e o teor dos respectivos julgamentos.
Localizado em Transparência
Contas de Governo 2015
por Alexssander Freitas do E. Santo publicado 12/05/2024
Localizado em Transparência / Contas de Governo - Prefeitura
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº. 855/2023
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 12/05/2024 12h43
Decreto Legislativo nº. 855/2023
Localizado em Transparência / Contas de Governo - Prefeitura / Contas de Governo 2015
Arquivo PDF document Parecer do Tribunal de Contas - PA00 - 40/2021
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 12/05/2024 12h43
Parecer do Tribunal de Contas - PA00 - 40_2021
Localizado em Transparência / Contas de Governo - Prefeitura / Contas de Governo 2015
Arquivo PDF document Recibo de Remessa Contas de Governo 2015
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 12/05/2024 12h43
Recibo de Remessa das Contas de Governo 2015 ao Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
Localizado em Transparência / Contas de Governo - Prefeitura / Contas de Governo 2015
Arquivo Ata da sessão de julgamento das Contas de Governo 2015
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 12/05/2024 12h44
Localizado em Transparência / Contas de Governo - Prefeitura / Contas de Governo 2015
Arquivo PDF document Ata da sessão de julgamento
por Alexssander Freitas do E. Santo última modificação 12/05/2024 12h51
Localizado em Transparência / Contas de Governo - Prefeitura / Contas de Governo 2016