Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS

Convocação de Audiência Pública para discussão da LDO 2018: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 29/05/2017 — última modificação 29/05/2017 09h52
Audiência Pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 será no dia 31/05/2017 as 14h:30min.
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CPI já esta instaurada na Câmara de Porto Murtinho: por aurora — publicado 29/11/2016 — última modificação 01/12/2016 11h00
Marco Andrei confirmou a realização da primeira reunião e a elaboração do oficio objetivando notificar Edicarlos Oliveira quanto ao inicio dos trabalhos e para que apresente sua defesa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Declaração de não nepostismo: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 13/10/2025 12h30
Localizado em Transparência / … / Formulários e Check List / Gestão de Pessoas
Decreto Legislativo nº. 856, de 05 de dezembro de 2023: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 03/01/2024 — última modificação 04/01/2024 17h17 — registrado em: Licitações e Contratos
Regulamenta as disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 sobre licitações e contratos administrativos, para aplicação do novo regime licitatório no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Legislação aplicável
Deliberação PA00 - 8-2019.pdf: por Alexssander Freitas do E. Santo — última modificação 07/04/2026 21h07
Localizado em Transparência / Contas de Governo - Prefeitura / Contas de Governo 2011
Destaque da 7ª sessão ordinária: Projetos que fortalecem Porto Murtinho: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 08/04/2025 — última modificação 08/04/2025 01h20
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Diário da Câmara - Revogado: por Interlegis — publicado 27/06/2021 — última modificação 17/02/2023 14h17
Diário da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, revogado pela Lei Municipal nº. 1.754, de 30 de junho de 2022.
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal é aprovado: por aurora — publicado 05/12/2016 — última modificação 05/12/2016 13h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Diário Oficial Eletrônico da Câmara de Porto Murtinho - MS já está no ar: por Alexssander Freitas do E. Santo — publicado 08/02/2017 — última modificação 09/02/2017 01h32
Por meio da Lei Municipal nº. 1.607, de 30 de Dezembro de 2016, foi criado o Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo (DOPL), que entrou em operação no dia 30 de Janeiro de 2017, com sua primeira edição.
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Doação de Aparelhos de Ar Condicionados para o Hospital Oscar Ramirez: por rafael — publicado 02/03/2016
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